Nenhum Projeto na Ordem do Dia nesta segunda-feira (08).
Sessão
Para a sessão ordinária desta segunda-feira (08/12), não conta nenhum projeto na Ordem do Dia.
Expediente recebido
Nesta semana, dezesseis projetos deram entrada no expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 197-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário até 35 (trinta e cinco) Operários para atender ao Manual de Operação da Usina de Tratamento de Lixo de Estrela; oProjeto de Lei 198-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Biólogo, um Educador Ambiental, um Engenheiro Agrícola, um Engenheiro Ambiental, e um Geólogo para atuarem junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente; o Projeto de Lei 199-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a aditar o Convênio realizado com a Comunidade Evangélica de Estrela para manutenção da Pousada da Criança; o Projeto de Lei 200-02/2014, que revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel público à Turbosul Transportes Ltda; o Projeto de Lei 201-02/2014, que altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município; o Projeto de Lei 202-02/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal; o Projeto de Lei 203-02/2014, que revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel público ao Sr. Alberto Givanildo Saraiva Trindade; o Projeto de Lei 204-02/2014, que adapta o orçamento da Secretaria da Agricultura tendo em vista a necessidade de devolver recursos referente ao saldo e rendimentos do Contrato de Repasse para aquisição de máquinas para recuperação de estradas vicinais; o Projeto de Lei 205-02/2014, que autoriza a prorrogar a contratação emergencial e temporária de servidores para atuarem no Programa Segundo Tempo; o Projeto de Lei 206-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Empresa Teccsu Indústria de Equipamentos Rodoviários Ltda; o Projeto de Lei 207-02/2014, que concede auxílio financeiro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), ao Centro de Tradições Gaúchas Raça Gaudéria; o Projeto de Lei 208-02/2014, que Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à Associação de Moradores do Bairro Boa União - AMBU; o Projeto de Lei 209-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 13.067,50 (treze mil sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), ao Tamoio Futebol Clube, com sede na Linha Wolf – Distrito de Costão – Estrela/RS; o Projeto de Lei 210-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à Sociedade Esportiva Cultural Delfinense; o Projeto de Lei 211-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Comunidade Santa Rita de Cássia; e o Projeto de Lei 212-02/2014, autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à Paróquia São Cristóvão.
A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (08/12) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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