Subvenções sociais para entidades cadastradas no COMDICA devem ser votadas nesta segunda-feira (25/11).
Na Ordem do Dia, seis Projetos de Lei devem ser votados. São eles o Projeto de Lei 229-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 6.237,44 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para despesas com material de consumo; oProjeto de Lei 234-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Brigada Militar, para aquisição de fardas, abrigos e camisetas; o Projeto de Lei 235-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para manutenção do Projeto “Qualificando o atendimento, ampliando o cuidado com a Criança e com o Adolescente”; o Projeto de Lei 236-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, para viabilizar o custeio despesas e manutenção com o Projeto “Menina Moça”; o Projeto de Lei 237-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Comunidade Evangélica de Estrela, mantenedora do Centro Social Colméia, para viabilizar o custeio e a manutenção do “Projeto Social Favos de Mel”; o Projeto de Lei 238-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Igreja Assembléia de Deus Pentecostal Unida do Brasil – IADPUB, para viabilizar o custeio e a manutenção do Projeto “Ensinando e Brincando nos Bairros - EBB”; e o Projeto de Lei 239-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à APPIA – Associação de Proteção e Promoção da Infância e Adolescência, para viabilizar o custeio e a manutenção do Projeto “(RE) SIGNIFICAR – Projeto de Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”.
Expediente Recebido
Nesta semana, dois Projetos de Lei deram entrada no expediente da Câmara de Vereadores. São eles o Projeto de Lei 240-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – 2º Grupo de Policia Ambiental de Estrela, para compra de materiais de construção destinados para reforma, melhorias e adequações da sede do Grupo; e o Projeto de Lei 241-01/2013, que propõe o acréscimo de dois incisos na Lei Municipal que cria o Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura, permitindo com isso o uso dos valores do fundo para recuperação e reformas de vias públicas, bem como para pagamento de empréstimos/financiamentos destinados a pavimentação.
A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (25/11) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
Solene
Após a Sessão Ordinária ocorre a Sessão Solene de entrega de título de cidadão estrelense à Antônio Cledy Menezes Veloso.
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