Mesa Diretora renuncia.
Tribuna Livre
Atendendo convite do vereador Luiz Fernando Schneider (PMDB), a Tribuna Livre foi ocupada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Cristiano Nogueira da Rosa, que prestou conta aos edis sobre os projetos desenvolvidos por sua pasta ao longo deste primeiro ano de existência.
Sessão
Não havia nenhum Projeto de Lei na Ordem do Dia, mas o Poder Executivo encaminhou pedido de tramitação e votação em regime de urgência do Projeto de Lei 002-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 294.175,32 (duzentos e noventa e quatro mi, cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), Na Secretaria Municipal de Educação, serão gastos R$94.175,32 (noventa e quatro mil cento e setenta e cinco reais com trinta e dois centavos) para aquisição de equipamentos/mobiliário para creche do Bairro das Indústrias. E na Secretaria Municipal de Saúde será empregado o restante da verba para aquisição de dois veículos tipo VAN.
Comissões
O expediente da Câmara de Vereadores recebeu e baixou para as comissões, três projetos. São eles o Projeto de Lei 267-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES, repassando o valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), em seis parcelas bimestrais de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais); e o Projeto de Lei 268-01/2013, que altera dispositivo da Lei Municipal que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários; deste ano foram enviados ao legislativo o Projeto de Lei 001-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Biólogo, 02 (dois) Educadores Ambientais, 01 (um) Engenheiro Agrônomo, 01 (um) Engenheiro Ambiental, e 01 (um) Geólogo.
Renúncia
Ao fim dos trabalhos foi lida pela secretária a carta de renúncia da Mesa Diretora, onde o Presidente José Itamar Alves (PTB), o vice Élio Jair Kunzler (PTB) e o Secretário Marcelo Braun (PSDB) renunciaram a seus cargos no comando da casa. Com a renúncia, assume a presidência interinamente o vereador mais idoso da casa, Luiz Fernando Schneider (PMDB) (de acordo com o artigo 31, parágrafo único), que tem a incumbência de convocar a nova eleição para a sessão imediata após a renúncia.
Próxima sessão
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Estrela acontece às 18h30min da próxima segunda-feira (13/01), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.
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