Convênios com Pousada da Criança e Casa de Passagem devem ser votados nesta segunda-feira (12).
Sessão
Para a sessão ordinária desta segunda-feira (12/01), há seis projetos na Ordem do Dia. São eles oProjeto de Lei 231-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de construção da residência da Sr. Bruno Joceli Berch; o Projeto de Lei 232-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a “Comunidade Evangélica de Estrela”, com o objetivo de estabelecer e manter um sistema de cooperação recíproca entre as partes, visando a implementação e o desenvolvimento do Projeto de Abrigo para Crianças e Adolescentes do Município, denominado “Pousada da Criança”.; o Projeto de Lei 233-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio para o repasse de uma subvenção, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), à Associação Casa de Passagem do Vale.; o Projeto de Lei 234-02/2014, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Fundo de Previdência do Servidor, uma vez que não existe separação contábil entre as receitas e despesas do Fundo Previdenciário Capitalizado e do Fundo Financeiro de Repartição Simples; o Projeto de Lei 235-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à Associação dos Artesãos de Estrela - ESTRELART; e o Projeto de Lei 236-02/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Centro de Tradições Gaúchas Estrela do Rio Grande.
Expediente recebido
Nesta semana, sete projetos deram entrada no expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 002-03/2015, que altera dispositivo da Lei Municipal que autorizou o Município de Estrela a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT; o Projeto de Lei 003-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a mantenedora da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, proporcionará o desconto de 10% (dez por cento) nas mensalidades dos servidores públicos, extensivo aos cônjuges, filhos dependentes, mediante comprovação de vinculo com a administração Municipal; o Projeto de Lei 004-03/2015, que altera dispositivos da Lei que consolida a legislação tributária municipal, ajustando os valores das multas; o Projeto de Lei 005-03/2015, que adapta o Orçamento de diversas Secretarias e no Gabinete do Prefeito; o Projeto de Lei 006-03/2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Estrela - CACIS; o Projeto de Lei 01/2015, de autoria do vereador Andreas Hamester (PP), que Concede o Título de Cidadão Estrelense ao Sr. Ervino Reinaldo Sulzbach; e o Projeto de Lei 01/2015, de autoria do vereador Paulo Roberto Birck (PTB) que Institui o Título de Amigos da Acessibilidade Estrelense.
A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (12/01) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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