Prefeitura vai intensificar fiscalização de roçadas terrenos no verão
Terrenos baldios estão na mira da fiscalização do governo de Estrela. É preciso cortar o matagal para evitar reclamações e proliferação de roedores.
O verão é uma época que favorece o crescimento da vegetação e de ervas daninhas e muitas são as reclamações de estrelenses sobre terrenos baldios em que não são feitas as roçadas. Por causa dessa demanda, a prefeitura vai intensificar a fiscalização a fim de que os proprietários cumpram o que está no Código de Posturas. “Sabemos que fica difícil nesta época limpar com frequência, mas muitas pessoas queixam-se da proliferação de insetos e roedores”, diz a fiscal de obras, Claci Appel. Segundo ela, a lei é clara ao exigir a limpeza. “O Código de Posturas esclarece que o proprietário é responsável pela manutenção do terreno. A prefeitura notifica áreas onde o matagal está alto e dá prazo de 15 dias. Se ainda assim não limpar, a própria Administração o faz e cobra do contribuinte”, explica Claci. Proprietários reincidentes são multados em R$ 90. O valor é corrigido anualmente, de acordo com o índice oficial. “A multa não o isenta de limpar o terreno.”
O governo de Estrela entende que é fundamental que os terrenos na área urbana sejam limpos, além de ser um direito que os vizinhos possuem. A prefeitura orienta aos proprietários para cortarem o matagal quando estiver com aproximadamente 50 centímetros de altura.
Esteja atento
- Prefeitura de Estrela alerta proprietários de terrenos em zonas urbanizadas para que façam as roçadas o mais breve possível.
- A norma que ampara as roçadas foi criada está no Código de Posturas sob o número 2638.
- Quando os proprietários não fazem a limpeza, quem a executa é a prefeitura que contrata uma empresa específica para fazer o serviço. Quem paga é o proprietário.
- O custo da roçada é R$ 0,28 por metro quadrado. A cobrança é feita por boleto. Os proprietários reincidentes são multados em R$ 90.
Texto e foto: Andreia Rabaiolli
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