Projeto que disciplina a distribuição panfletos, de autoria do vereador Ernani de Castro (PMDB) deve ser votado nesta segunda-feira.

Projeto que disciplina a distribuição panfletos, de autoria do vereador Ernani de Castro (PMDB) deve ser votado nesta segunda-feira.

Sessão

Na sessão desta segunda-feira (31), os vereadores tem oito projetos na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 056-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência um agente comunitário de saúde; o Projeto de Lei 057-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência, dois enfermeiros e um farmacêutico; o Projeto de Lei 058-02/2014, que adapta o Orçamento vigente em 2014, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação em virtude do Convênio firmado com a União para fins de construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Bairro Boa União; o Projeto de Lei 059-02/2014, que adapta o Orçamento vigente em 2014, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento de diversas Secretarias Municipais, entre elas na Secretaria Municipal da Saúde, devido ao recebimento de recurso federal referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS; e o Projeto de Lei 060-02/2014, que adapta o Orçamento vigente em 2014, autorizando a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para cobrir despesas ao longo do ano e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação para cobrir despesas com a contratação de nutricionista para o Projeto Segurança Alimentar; o Projeto de Lei 061-02/2014, que autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras no bairro Imigrantes; o Projeto de Lei 062-02/2014, que desafeta parte de bem imóvel, localizado na Rua Farrapos, Bairro Boa União; e o Projeto de Lei 063-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, bem imóvel público à Associação de Água Rota do Sol.

Expediente recebido

Nesta semana nenhum projeto deu entrada no expediente da Câmara.

A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (31/03) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

Joilson Marcelo Pereira