Vereadores de Estrela-RS - Créditos para campanha de combate à Dengue e aquisição de equipamentos para Central de Atendimento ao Contribuinte são aprovados.

Créditos para campanha de combate à Dengue e aquisição de equipamentos para Central de Atendimento ao Contribuinte são aprovados.

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/04), foram aprovados os 4 (quatro) projetos que constavam naOrdem do Dia e mais um por solicitação do Executivo. São eles o Projeto de Lei 034-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a repassar um valor complementar ao Núcleo Cultural de Estrela através do Convênio já firmado; o Projeto de Lei 036-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar um servente para a Rede Municipal de ensino; o Projeto de lei 037-04/2016, que abre crédito no orçamento da Secretaria da Saúde para realização de campanhas de combate ao mosquito aedes egypti, e em virtude do recebimento de recursos da União destinados a pagar os serviços de mamografia; e o Projeto de Lei 038-04/2016, que abre crédito no orçamento da Secretaria da Fazenda para fins de aquisição de móveis e equipamentos para equipar a futura Sede da Central de Atendimento do Contribuinte. E por solicitação do Executivo, acatada pelos edis, entrou na pauta e foi aprovado também o Projeto de Lei 041-04/2016, que adapta o Orçamento vigente em 2016, autorizando a abertura de crédito no orçamento da Secretaria da Saúde em virtude do recebimento de recurso da União para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, destinado a aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes. Abre crédito especial na Secretaria da Educação, para pagamento das câmeras fotográficas, cujas notas fiscais são de dezembro de 2015, e abre crédito na Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico para cobrir despesas com a implantação da estação de tratamento de esgoto do Loteamento Popular Nova Morada;

Expediente recebido

Nesta semana 4 (quatro) projetos deram entrada no expediente. São eles Projeto de Lei 039-04/2016, que autoriza a execução de serviços de pavimentação por terceiros na Rua Eronimus Sulzbach, Bairro Imigrantes; o Projeto de Lei 040-04/2016, que autoriza o Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Instituições de Ensino com o objetivo de instituir a cooperação técnico-científica entre as entidades conveniadas, para implantar e desenvolver programas, projetos e atividades no campo do ensino, da pesquisa, da extensão, do desenvolvimento científico e tecnológico e de concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados nos cursos ministrados pelas Instituições de Ensino; o Projeto de Lei 042-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Sanitário; e o Projeto de Lei 01/2016, do Vereador Marco Aurélio Wermann, que dá a denominação oficial de Professora Elaine Maria Hauschild de Oliveira ao Ginásio Esportivo da EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer, situado no bairro Auxiliadora.

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (18/04/2016), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.