Alteração no mapa de zoneamento do município, participação em reformas e compra de pneus devem ser votados nesta segunda-feira (07/10).
Tribuna Livre
Atendendo convite do vereador José Itamar Alves (PTB) a Tribuna Livre será ocupada nesta semana pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Luis Fernando Kalsing.
Sessão
Na Ordem do Dia desta segunda-feira (07/10) há dez Projetos a serem votados, o Projeto de Lei 161-01/2013, que altera o Mapa de Zoneamento do Plano Diretor do Município, o Projeto de Lei 183-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 4.473,23 (quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde; o Projeto de Lei 184-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Srª Cecília Santos da Silva; o Projeto de Lei 185-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de construção da residência do Sr. João Agenor da Rosa; oProjeto de Lei 186-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência do Sr. João Carlos Dutra; o Projeto de Lei 187-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público localizado no bairro Boa União a Claudia Terezinha Kotz; o Projeto de Lei 188-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, sete professores de Educação Infantil para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais; o Projeto de Lei 189-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, um professor de Matemática para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais, e um professor de Geografia para cumprir 25 (vinte e cinco) horas semanais; o Projeto de Lei 190-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde em virtude do recebimento de recurso do Governo Estadual para incentivo as Equipes de Saúde da Família Indígena; e o Projeto de Lei 191-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento 2013, no valor de R$ 73000,00 (setenta e três mil reais), para aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Expediente Recebido
Ao todo seis Projetos de Lei deram entrada no expediente da Câmara de Vereadores nesta semana. OProjeto de Lei 192-02/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel; o Projeto de Lei 193-01/2013, que concede auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, mantenedora do Colégio Martin Luther, para dar prosseguimento no “Projeto Esportivo – Estrela: Capital do Vôlei”, com o objetivo de representar o Município de Estrela em competições estaduais, nacionais e internacionais; o Projeto de Lei 194-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Srª Iraci Dilli; o Projeto de Lei 195-01/2013, que Revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Jeep Clube do Vale do Taquari; o Projeto de Lei 196-01/2013, que autoriza a divisão e extinção de condomínio da área adquirida pelo Município, localizada na Linha Novo Paraíso; o Projeto de Lei 01/2013, de autoria do vereador Andréas Hamester, que estabelece normas de proteção aos animais
A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (07/10) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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