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| Notícias da Justiça - 21 de dezembro |
Supremo Tribunal Federal - 19 de Dezembro de 2011
Acaba de ter início a sessão solene de posse da ministra Rosa Maria Weber no Supremo Tribunal Federal. Estão presentes no Plenário do STF os presidentes do Congresso Nacional, senador José Sarney, e da Câmara dos ...
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 19 de Dezembro de 2011
Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores estão escalados para cumprir em quatro dias maratona de votações repleta de assuntos polêmicos e de difícil negociação. A base governista fechou acordo para ...
Nota Dez - 19 de Dezembro de 2011
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou, de janeiro para março, o prazo para entrega do formulário anual de inspeção no sistema prisional. As inspeções no sistema prisional foram instituídas ...
Reuters Brasil - 19 de Dezembro de 2011
BRASÍLIA, 19 Dez - A reunião de conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta segunda-feira com representantes das empresas aéreas e de seus funcionários terminou sem acordo. Desta forma, os aeroviários e ...
Ministério Público Federal - 19 de Dezembro de 2011
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) órgão do Ministério da Agricultura , Evangevaldo Moreira dos Santos, é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) por fraudes nos ...
Câmara dos Deputados - 19 de Dezembro de 2011
Chinaglia e senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Orçamento: votação na quarta-feira. O parecer final da proposta orçamentária de 2012 não traz recursos para o aumento reivindicado pelos servidores do Poder ...
Procuradoria da República em Sergipe - 19 de Dezembro de 2011
Durante o recesso judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o atendimento ao público no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h. ...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 19 de Dezembro de 2011
O primeiro mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram ...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 19 de Dezembro de 2011
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do casal não era dele. A ...
OAB - 20 de Dezembro de 2011
Brasília, 20/12/2011 - O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4705, contra dispositivos da Lei nº 9.582 /2011 que disciplina a cobrança do ICMS nas compras feitas pela Internet ...
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