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| Notícias da Justiça - 31 de dezembro |
OAB - Rio Grande do Norte - 30 de Dezembro de 2011
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a concessão de licenças-prêmio a desembargadores por meio da contagem do tempo em que os magistrados trabalharam como advogados, ...
Associação do Ministério Público do Paraná - 30 de Dezembro de 2011
Horário Atendimento - APMP Informamos aos associados que nesta sexta-feira, 30/12/2011, o expediente da APMP e PROMED será até as 12h. O atendimento retornará normalmente no dia 02/01/2012, segunda-feira. ...
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região - 30 de Dezembro de 2011
Nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, o expediente na Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí será até às 12 horas, de acordo com a portaria PRT-22ª nº 38, assinada pelo procurador chefe João Batista Machado Júnior. ...
OAB - Paraná - 29 de Dezembro de 2011
Tem início nesta quinta-feira (29) o período de inscrições para o VI Exame de Ordem Unificado, o terceiro de 2011. Os interessados podem se inscrever até às 23h59 do próximo dia 16 de janeiro. O exame terá a prova ...
Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - 29 de Dezembro de 2011
Foi publicado nos meios de comunicação de todo o Brasil o teor das decisões lançadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo alguns atos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Como ...
Tribunal Superior Eleitoral - 30 de Dezembro de 2011
A partir do dia 1º de janeiro, domingo, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /97), ... ![]()
Direito Público - 30 de Dezembro de 2011
A organização The World Justice Project (WJP) fez uma pesquisa de fôlego para avaliar a situação do Estado de Direito em 66 países de todas as regiões do mundo. A organização mede, na verdade, a percepção da população ...
Superior Tribunal de Justiça - 30 de Dezembro de 2011
José Jones Pereira vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou ...
Folha Online - 30 de Dezembro de 2011
LEITOR CAMILA TORRES DA SILVA FALDON DE SÃO PAULO Já que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirma que não existem relatos de problemas com as próteses mamárias de silicone da marca PIP (Poly Implant ...
Supremo Tribunal Federal - 30 de Dezembro de 2011
Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em ...
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