Extinções de cargos e Aberturas de créditos na pauta desta segunda-feira.
Sessão
Para a sessão ordinária desta segunda-feira (16), constam 4 (quatro) janeiro de 2017, projetos na Ordem do Dia. São eles oProjeto de Lei 002-01/2017, que autoriza o Poder Executivo extinguir o cargo de Auxiliar Administrativo da SMED; o Projeto de Lei 005-01/2017, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde para viabilizar o pagamento de obrigações patronais, relativas ao servidores dos Programas de Saúde da Família, e na Secretaria da Agricultura refere-se a gastos do exercício anterior, de recursos de contrapartida para aquisição de equipamentos central de sêmen suíno – entre o Ministério da Agricultura e Município de Estrela; o Projeto de Lei 006-01/2017, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para construção/reforma do Centro de Karatê, e para aquisição de equipamentos permanentes para a prática esportiva e para reforma do Ginásio da AMBI; na Secretaria da Saúde servira para a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Pinheiros; e na Cultura e Turismo para revitalização do entorno da escadaria; e o Projeto de Lei 007-01/2017, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Expediente recebido
Nesta semana 4 (quatro) projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 008-01/2017, que altera conta na Lei que estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Estrela para o exercício financeiro de 2017; o Projeto de Lei 009-01/2017, que autoriza o Poder Executivo ceder servidor mediante celebração de Convênio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela - APAE, oProjeto de Lei 012-01/2017, que Cria o Conselho de Políticas Públicas no Município de Estrela; e o Projeto de Lei 01/2017, de autoria do Vereador Marco Aurélio Wermann (PV), que altera o prazo de prorrogação para instalação de empreendimentos no Berçário Industrial.
Sessão
A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (16/01/2017) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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