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| Leis, Direito e Justiça - 16 de janeiro |
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 13 de Janeiro de 2012
A Vara do Trabalho de Caucaia ( foto ), no Ceará, é a primeira da região Nordeste e a segunda do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária começa a usar o ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13 de Janeiro de 2012
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior ...
COAD - 13 de Janeiro de 2012
A evolução digital cresce exponencialmente. E o impacto é maior no ambiente laboral. Com obviedade, a CLT nada prevê, eis que se encontra em vigor há quase 70 anos. A Lei nº 12.551 /2011 alterou apenas um artigo da ...
COAD - 12 de Janeiro de 2012
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed ...
Ministério Público do Estado de São Paulo - 13 de Janeiro de 2012
Os promotores de Justiça que instauraram, na última terça-feira (10), inquérito civil para apurar a operação Centro Legal, deflagrada pela Polícia Militar desde o último dia 3 na “Cracolândia”, reuniram-se nesta ...
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 13 de Janeiro de 2012
O CRC/MS comunica aos interessados que estão abertas até o dia 13/02 as inscrições para o 1º Exame de Suficiência de 2012 e devem ser feitas exclusivamente através dos sites do CFC – Conselho Federal de Contabilidade: ...
Advocacia-Geral da União - 13 de Janeiro de 2012
Data da publicação: 13/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo penal instaurado para apurar crime ...
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 12 de Janeiro de 2012
A insanidade e irresponsabilidade da Prefeitura do PSDB e da Justiça estão prestes a provocar uma tragédia em São José. O prefeito Eduardo Cury e a juíza Márcia Loureiro insistem em uma desocupação violenta da ocupação ...
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 12 de Janeiro de 2012
Uma semana depois da entrada em vigor da Lei 12.440/2011 , que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e tornou obrigatória sua apresentação por empresas que participarem de licitações públicas, o ...
Tribunal Superior Eleitoral - 12 de Janeiro de 2012
“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais ...
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