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| Leis, Direito e Justiça - 19 de janeiro |
JurisWay - 17 de Janeiro de 2012
Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.600, correspondente a ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as ...
OAB - 17 de Janeiro de 2012
Brasília, 17/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a lei complementar nº 141 sancionada pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a chamada "Emenda ...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 17 de Janeiro de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que beneficiava ...
Justiça Federal do Estado de Alagoas - 17 de Janeiro de 2012
O segundo dia de júri popular do caso Ceci Cunha encerrou mais cedo, por volta das 20h10min, nesta terça-feira (17/01), com o interrogatório do ex-deputado Talvane Albuquerque, acusado de ser o mandante da chacina que ...
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 18 de Janeiro de 2012
Brasília, 18 de Janeiro de 2012 Folha de Londrina / PR Deixar para a última hora é a pior opção para quem tem de acertar as contas com o leão. A Receita Federal disponibiliza o programa de declaração de imposto de renda ...
JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Réu fora preso em flagrante portando arma de fogo e entorpecentes ...
JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (17) ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 18 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em ...
JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Diante do entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, o juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, concedeu liminar em ...
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