Notícias da Justiça - 18 de novembro

Notícias da Justiça - 18 de novembro

OAB - Rio de Janeiro - 16 de Novembro de 2011
A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Novembro de 2011
Coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos fazem contatos com vários deputados para discutir atuação na Comissão Mista de Orçamento BRASÍLIA 16/11/11 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

OAB - Rio de Janeiro - 16 de Novembro de 2011
Uma falha na administração pública levou a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a permitir que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo. A decisão beneficia um servidor da Universidade Federal de ...

OAB - Rio Grande do Norte - 16 de Novembro de 2011
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a temática objeto dessa ação, em que a Associação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 16 de Novembro de 2011
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), será recebido, nesta quinta-feira (17/11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), em Porto ...

Direito Legal - 16 de Novembro de 2011
Greve da Dataprev: sindicatos vão examinar proposta do TST Em audiência realizada hoje (14) no Tribunal Superior do Trabalho, os empregados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), ...

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 16 de Novembro de 2011
Representante do tribunal afirma que orientação é que cada seccional negocie os dias parados BRASÍLIA - 16/11/11 - Em reunião nesta quarta-feira [16] com o diretor geral do TRF da 1ª Região, Felipe dos Santos Jacinto, ...

Direito do Estado - 17 de Novembro de 2011
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), autorizou na quarta-feira (16/11) a realização do tão esperado concurso público para o órgão. Serão oferecidas 246 vagas, de nível médio e superior, entre as quais 20 são ...

Câmara dos Deputados - 17 de Novembro de 2011
Por falta de acordo, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a reunião desta quinta-feira, destinada à votação de projetos de créditos adicionais. Com isso, as 27 propostas ...

OAB - Rio de Janeiro - 17 de Novembro de 2011
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcia Machado Melaré, é a coordenadora do painel "Tribunais de Ética e Disciplina da OAB", que vai acontecer durante a XXI Conferência ...

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