Prefeitura de Estrela-RS - Microempreendedores individuais disparam em quatro anos em Estrela


Microempreendedores individuais disparam em quatro anos em Estrela

Nos últimos quatro anos, o número de microempresas individuais (MEI) cresceu 600% em Estrela, expondo a vontade e a necessidade de trabalhadores que atuam por conta própria se formalizarem no mercado de trabalho. Em 2010, o município tinha registrado apenas 56 microempresas individuais, em 2014 o total é de 340: 41 foram cadastradas nos últimos oito meses.

A eclosão das MEIs em Estrela representa crescimento econômico. “Do total de 2907 empresas existentes no município, quase 15% ou 340 delas são hoje microempresas individuais e isso gera emprego, renda e garantia de futuro”, informa o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Marco Aurélio Wermann. A participação das MEIs na economia sinaliza um sintoma de amadurecimento profissional: o trabalhador quer estar oficialmente formalizado e ingressar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O CNPJ favorece muito a vida dos empreendedores individuais porque facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Também serve para propiciar os benefícios previdenciários como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença, salário-maternidade.

Wermann atribui o crescimento das MEIs em Estrela ao desejo do profissional em estar amparado pela Previdência Social. “Quando foi criado pelo Governo Federal em 2009, o programa tinha por objetivo retirar o profissional da informalidade. Hoje as MEIs contribuem para dar retorno ao município, gerar emprego e renda”, diz Wermann. Cada MEI pode ter até um funcionário e faturar até R$ 5 mil ao mês. Por ser enquadrado no Simples Nacional, o microempreendedor está isento do Imposto de Renda e outros tributos federais como PIS, Cofins e IPI.

Diedrich virou pessoa jurídica

Pedreiros, carpinteiros, instaladores elétricos, doceiras e vendedoras de cosméticos e lingeries simbolizam o setor de serviços, que com 70% dos registros é disparado o segmento com maior número de microempreendedores individuais no município. Eles contribuem com R$ 42,20 de imposto destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. É o caso do instalador elétrico Vinícus Diedrich que trabalha na área há quatro anos. Há dois decidiu se legalizar, pois com a opção pela MEI pode conceder notas fiscais. Seu negócio vem crescendo e as instalações de ar condicionado aumentam em 40% no verão. “Como pessoa jurídica eu posso fazer empréstimos ou financiamentos.” Agora legalizado, Diedrich pretende ampliar sua pequena empresa.

Lista de benefícios

O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil anual, se enquadrar no Simples e contribuir com cerca de R$ 40 com a Previdência. Por conta disso, recebe uma série de vantagens:

- Entre as vantagens de ser MEI, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

- O microempreendedor individual está isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. 

Matéria e foto: Andreia Rabaiolli

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