Contratações de servidores aprovadas em urgência nesta segunda-feira (17).
Sessão
Na primeira sesão ordinária após o recesso parlamentar, os edis estrelenses se reuniram nesta segunda-feira (17). O líder de governo na Câmara, vereador Luiz Fernando Schneider (PMDB) solicitou a entrada e votação em urgência dos Projetos de Lei 029-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 25 servidores para a Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano; o Projeto de Lei 031-022014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público 02 (dois) técnicos de enfermagem para a Secretaria municipal da Saúde; e o Projeto de Lei 041-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, 04 (quatro) servidores para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, todos aprovados por unanimidade.
Expediente recebido
Deram entrada no Expediente e foram baixados para as comissões permanentes 20 Projetos. São eles, o Projeto de Lei 013-02/2014, que autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN; o Projeto de Lei 021-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Maria Souza da Silva.; Projeto de Lei 022-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Rosa Sebastiana André; Projeto de Lei 023-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Dolvira Dias da Luz dos Santos; Projeto de Lei 024-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Marlise Boa Vista; Projeto de Lei 025-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sr. Cláudio Inácio Birck; Projeto de Lei 026-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sr. Carlito Martins da Luz; Projeto de Lei 027-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel localizado no Bairro Oriental; Projeto de Lei 028-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, do imóvel situado na Rua Arcelo Jose Diel, no Bairro Oriental, para o Sr. Eli Angler Rodrigues; Projeto de Lei 030-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário um arquiteto para a Secretaria municipalç o Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Projeto de Lei 032-02/2014, que dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação no Bairro Cristo Rei; Projeto de Lei 033-02/2014, que estabelece normas para a exploração do serviço de Táxi no município; Projeto de Lei 034-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Associação de Proteção e Promoção à Infância e Adolescência - APPIA; Projeto de Lei 035-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Estrela; Projeto de Lei 036-02/2014, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de diversas Secretarias para cobrir despesas do exercício corrente; Projeto de Lei 037-02/2014, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde devido o recebimento de Recurso Federal referente Incentivo de Qualificação das Ações da Dengue; Projeto de Lei 038-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 252.392,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais) ao Núcleo Cultural de Estrela; Projeto de Lei 039-02/2014, que altera dispositivo da Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa Promilk Agropecuária e Laticínios Ltda; Projeto de Lei 040-02/2014, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal que cria a Taxa de Coleta de Lix; e o Projeto de Lei 042-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia RS 129.
Próxima sessão
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Estrela acontece às 18h30min da próxima segunda-feira (24/02), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.
CONTATOS:
Assessoria – 3981-1142
Joilson Marcelo Pereira
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