Deputado Maurício Dziedricki (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos do Rio Grande do Sul.

Maurício propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos

Os constantes crimes de pedofilia no Estado fizeram com que o deputado Maurício Dziedricki (PTB) apresentasse à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos do Rio Grande do Sul. O texto prevê que as informações completas do criminoso, como foto, circunstâncias e local onde o crime foi praticado estejam disponibilizados no site da Secretaria de Segurança Pública.

Segundo o Deputado, o objetivo é que a população tenha conhecimento sobre os indivíduos condenados que praticaram o crime de pedofilia; e autoridades, como Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares possam acessar inclusive aqueles indiciados nesta prática à fim de constituir a rede de combate a pedofilia no Estado. De acordo com o Deputado Maurício “conhecer quem são os pedófilos e onde agem é extremamente importante, pois as autoridades e cidadãos poderão realizar um monitoramento e adotar medidas de prevenção para evitar a reincidência das ações”.

O Projeto de Lei prevê como pedofilia os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e que possuam conotação sexual, como a pornografia infantil e a troca de mensagens por aplicativos sociais com este teor.

Nota-se ainda que, por medo, muitas vítimas deixam de denunciar este tipo de crime, estimulando que o criminoso continue a praticar seus atos. “A dificuldade encontrada na apuração deste tipo de crime está muitas vezes no silencio da vítima, que desconhece a brutalidade de uma agressão como esta”, afirma o deputado. Para ele, é preciso que a sociedade acolha as vítimas e não deixe impune o delinquente: “As cicatrizes da alma de uma criança podem não ser aparentes, mas, de quem as causou será”.