Convênios com o Estrela FC e com o Hospital Estrela devem ser votados na próxima sessão.
Para a sessão ordinária desta segunda-feira (15/07) 11 (onze) Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo. O Projeto de Lei 128-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento 2013, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; O Projeto de Lei 129-01/2013, que inclui no Calendário de Eventos do Município, o 1º Festival de Inverno de Cerveja Artesanal, de 25 a 27 de julho de 2013; o Projeto de Lei 130-01/2013, que transfere o Departamento de Trânsito para Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLADE; o Projeto de Lei 131-01/2013, que altera a Lei Municipal nº 4.970, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do quadriênio 2010 – 2013; o Projeto de Lei 132-01/2013, que altera a Lei Municipal nº 5.918, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013; o Projeto de Lei 133-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 216.822,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais), para a Secretaria Municipal de Planejamento; o Projeto de Lei 134-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Estrela Futebol Clube; o Projeto de Lei 135-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão de direito real de uso de bem imóvel público, à Associação Franciscana de Assistência à Saúde; o Projeto de Lei 136-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 91.995,84 (noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Educação; e o Projeto de Lei 137-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento 2013, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ainda deve estar na pauta o Projeto de Lei 113-01/2013, que acrescenta o parágrafo único ao Código de Posturas, proibindo a entrada de animais no Parque Princesa do Vale.
A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (08/07) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
CONTATOS:
Assessoria – 3981-1142
Joilson Marcelo Pereira
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