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| Leis, Direito e Justiça - 16 de fevereiro |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 14 de Fevereiro de 2012
A semana que antecede o Carnaval começa indefinida no Congresso, em Brasília. Na Câmara e no Senado, os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira (14) para definir as pautas prioritárias para votação. Os ...
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - 14 de Fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária presidida por Março Maia, ainda hoje, na Câmara dos Depitados, será votada a PEC 270 /2008, que trata da aposentadoria por invalidez. Maria Elisa Siqueira, diretora de aposentados e ...
Associação do Ministério Público de Goiás - 15 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
O espólio de um ex-empregado da Usina Açucareira Jaboticabal S.A. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999, porque o enquadrou ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos por um empregado da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT) que, por exercer ...
Justiça Federal - 15 de Fevereiro de 2012
É com grande pesar que o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica o falecimento de Marcelo Dino, de 13 anos, filho do ex- juiz federal e atual presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino. ...
OAB - 15 de Fevereiro de 2012
Brasília, 15/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhará na tarde de hoje (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada do julgamento sobre a ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (14) pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de descontar, nos salários dos servidores, os dias parados durante greve realizada ...
Nota Dez - 15 de Fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou na tarde desta terça-feira o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à aposentadoria compulsória - pena máxima em um processo ...
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