Abertura de crédito na Secretaria de Desenvolvimento Social e Programa de adoção de Praças Públicas aprovadas nesta segunda.
Sessão
Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/09), constavam 3 (três) projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 077-04/2016, que adapta o PPA vigente, incluindo e alterando ações; o Projeto de Lei 079-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação para pagamento de transporte dos componentes do Grupo de Pessoas com deficiência, coordenado pelo CRAS Imigrantes, em comemoração a Semana Nacional dos Portadores de Deficiência, na Lagoa da Harmonia, Teutônia; e o Projeto de Lei 10/2016, do vereador Marco Aurélio Wermann, que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Praças de Esportes e Áreas Verdes –, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Expediente recebido
Nesta semana 4 (quatro) projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 080-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para material de consumo; o Projeto de Lei 04/2016, de autoria do vereador Cristiano Nogueira da Rosa, que Dispõe sobre a instalação e monitoramento através de câmeras de vídeo operadas por empresas de vigilância particular; o Projeto de Lei 11/2016, de autoria do vereador Marco Aurélio Wermann, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal que cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município; e o Projeto de Lei 12/2016, de autoria do vereador Marco Aurélio Wermann, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (12/09/2016), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.
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