Créditos para campanha de combate à Dengue e aquisição de equipamentos para Central de Atendimento ao Contribuinte devem ser votados.
Sessão
Para a sessão ordinária desta segunda-feira (11/04), há 4 (quatro) projetos na Ordem do Dia. São eles oProjeto de Lei 034-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a repassar um valor complementar ao Núcleo Cultural de Estrela através do Convênio já firmado; o Projeto de Lei 036-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar um servente para a Rede Municipal de ensino; o Projeto de lei 037-04/2016, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde para realização de campanhas de combate ao mosquito aedes egypti, para atender nova modalidade de contrato a ser firmado com o CONSISA e em virtude do recebimento de recursos da União destinados a pagar os serviços de mamografia; e o Projeto de Lei 038-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para fins de aquisição de móveis e equipamentos para equipar a futura Sede da Central de Atendimento do Contribuinte.
Expediente recebido
Nesta semana 5 (cinco) projetos deram entrada no expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 039-04/2016, que autoriza a execução de serviços de pavimentação por terceiros na Rua Eronimus Sulzbach, Bairro Imigrantes; o Projeto de Lei 040-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Instituições de Ensino com o objetivo de instituir a cooperação técnico-científica entre as entidades conveniadas, com o objetivo de implantar e desenvolver programas, projetos e atividades no campo do ensino, da pesquisa, da extensão, do desenvolvimento científico e tecnológico e de concessão de estágio supervisionado obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos ministrados pelas Instituições de Ensino; o Projeto de Lei 041-04/2016, que adapta o Orçamento vigente em 2016, autorizando a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde em virtude do recebimento de recurso da União para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, destinado a aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes. Abre crédito especial na Secretaria Municipal da Educação, despesas de exercício anteriores, se faz necessária para pagamento das câmeras fotográficas, cujas notas fiscais são de dezembro de 2015, e abre crédito na Secretaria do Planejamento e
Desenvolvimento Econômico para cobrir despesas com a implantação da estação de tratamento de esgoto do Loteamento Popular Nova Morada; o Projeto de Lei 042-04/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Sanitário; e o Projeto de Lei 01/2016, do Vereador Marco Aurélio Wermann, que dá a denominação oficial de Professora Elaine Maria Hauschild de Oliveira ao Ginásio Esportivo da EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer, situado no bairro Auxiliadora.
Sessão
A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (11/04/2016) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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