Vereadores de Estrela-RS - Pavimentação no Bairro Auxiliadora e criação de área verde na Boa União aprovadas

Pavimentação no Bairro Auxiliadora e criação de área verde na Boa União aprovadas.

Presidência

Por motivo saúde, o presidente do Poder Legislativo, vereador Marcelo Braun (PSDB) não pode comandar os trabalhos na noite desta segunda-feira (06/10), sendo assim, o vice-presidente da casa, vereador Gerson Adriano da Silva (PT), pela primeira vez nessa legislatura, conduziu os trabalhos da sessão. 

Sessão

Para a sessão desta segunda-feira (06/10), haviam inicialmente, cinco projetos na Ordem do Dia, mas por solicitação do vice-presidente em exercício da presidência, também foi votado o PL 165. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, sendo eles Projeto de Lei 150-02/2014, que desafeta área no bairro Boa União, e a transforma em área verde; o Projeto de Lei 161-02/2014, que altera a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE; e o Projeto de Lei 162-02/2014, que altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para adequar a Lei Municipal a Resolução CONTRAN que dispõe sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações; o Projeto de Lei 163-02/2014, que autoriza a execução de serviços de pavimentação na Rua Antônio Xavier Diel, localizada no Bairro Auxiliadora; o Projeto de Lei 164-02/2014, que dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação na Rua Antônio Xavier Diel, localizada no Bairro Auxiliadora; e em regime de urgência também foi aprovado o Projeto de Lei 165-02/2014, que autoriza a abertura de crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos recebidos do Estado, para manutenção e modernização das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Moinhos e Imigrantes

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no expediente e foi baixado para as Comissões Permanentes. Trata-se do Projeto de Lei 166-02/2014, que institui a Campanha Feirão de Renegociação no Município de Estrela, com a finalidade de recuperar créditos tributários lançados em dívida ativa junto a Fazenda Municipal.

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (13/10), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.