Meio Ambiente de Estrela emite dois licenciamentos a cada três dias
A Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Estrela liberou 375 licenças ambientais em 18 meses. O total significa a emissão de dois documentos a cada três dias. A expansão de indústrias e empresas desenvolvem o município e fazem com que a equipe da Secretaria avance no procedimento. O secretário Hilário Eidelwein salienta que o número é expressivo. “Na grande maioria são investimentos de empreendedores do próprio município e que no futuro, incrementarão a economia estrelense.”
A agilidade do licenciamento é um dos fatores que atrai empresas ao município. “É necessário atrelar à proteção ambiental a um crescimento econômico. Assim, o licenciamento ambiental regra este avanço, visando chegar o mais próximo possível da sustentabilidade”, explica o biólogo Gaspar Luiz da Silveira Franco. Do início do ano até agora foram concedidas 117 licenças.
“Indústrias, chiqueirões, aviários, mineração, loteamentos e outras atividades precisam comprovar o destino do resíduo e há regras a serem seguidas”, complementa Eidelwein. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é quem dita os critérios para o fornecimento da licença.
“Atendendo as possibilidades de licenciamento ambiental de impacto local, o município acelera este procedimento, fazendo com que os empreendedores tenham significativa redução no valor e no cronograma de finalização, para iniciar as atividades de forma organizada”, informa o biólogo.
A empresária Eva Diehl fez uma fossa séptica da água que é despejada do seu açougue. O estabelecimento lida com carne e é vistoriado anualmente. Há três anos, Eva conseguiu a licença ambiental. As regras ambientais são muitas, mas após o investimento, um suspiro de alívio. “Estou sossegada agora.”
Dados
- Em 2013 foram emitidas cerca de 190 licenças de operação, 35 licenças de instalação e 33 licenças prévias.
- Em 2014 (janeiro a junho) emitidas 91 licenças de operação; 14 licenças de instalação e 12 licenças prévias.
Quem precisa
- Indústrias, empresas
- Avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura
- atividades de mineração como saibro, argila
- loteamentos .
Etapas para o licenciamento
Licença Prévia – solicitada na fase inicial, de planejamento e implantação, alteração ou ampliação do empreendimento, autorizando o início das obras
Licença de Instalação – solicitada após atendidas as condições e restrições da Prévia, que aprova os projetos do empreendimento, autorizando o início das obras
Licença de Operação – solicitada após cumprimento de todas as condições e restrições da de Instalação, com a obra pronta, autoriza a operação da atividade
Matéria e foto: Andreia Rabaiolli
Nenhum comentário:
Postar um comentário