Vereadores de Estrela - Convênio com a Corsan aprovado

Convênio com a Corsan aprovado.

Sessão

Na sessão desta segunda-feira (24) os vereadores apreciaram ao todo 18 (dezoito) Projetos e uma emenda. O líder de governo na Câmara, vereador Luiz Fernando Schneider (PMDB) solicitou a entrada e votação em urgência doProjeto de Lei 043-02/2014, que , e foi aprovado por unanimidade. Também na pauta o Projeto de Lei 013-02/2014, que autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN, aprovado com um voto contrário do vereador Paulo Floriano Scheeren (PPS). Os demais projetos da pauta foram aprovados por unanimidade. São eles o Projeto de Lei 021-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Maria Souza da Silva.; Projeto de Lei 022-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Rosa Sebastiana André; Projeto de Lei 023-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Dolvira Dias da Luz dos Santos; Projeto de Lei 024-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sra. Marlise Boa Vista; Projeto de Lei 025-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a participar da obra de reforma da residência da Sr. Cláudio Inácio Birck; Projeto de Lei 030-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário um arquiteto para a Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Projeto de Lei 032-02/2014, que dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação no Bairro Cristo Rei; Projeto de Lei 033-02/2014, que estabelece normas para a exploração do serviço de Táxi no município; Projeto de Lei 034-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Associação de Proteção e Promoção à Infância e Adolescência - APPIA; Projeto de Lei 035-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Estrela; Projeto de Lei 036-02/2014, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de diversas Secretarias para cobrir despesas do exercício corrente; Projeto de Lei 037-02/2014, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde devido o recebimento de Recurso Federal referente Incentivo de Qualificação das Ações da Dengue; Projeto de Lei 038-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 252.392,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais) ao Núcleo Cultural de Estrela; Projeto de Lei 039-02/2014, que altera dispositivo da Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa Promilk Agropecuária e Laticínios Ltda; Projeto de Lei 040-02/2014, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal que cria a Taxa de Coleta de Lixo, com Emenda do vereador Felipe Schossler (PPS); e o Projeto de Lei 042-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia RS 129.

Expediente recebido

Apenas um projeto deu entrada no Expediente e foi baixado para as comissões permanente. Trata-se do Projeto de Lei 01/2014 de autoria da vereadora Lorena Hauschild (PR), que propõe a concessão de título de cidadão Estrelense para a Srª Eni Pizzato Vier.

Próxima sessão

Devido a Lei Municipal 3234, de 23 de junho de 1999, que disciplina a instituição do ponto facultativo nas repartições públicas municipais entre outras datas, nas segundas e terças feiras de carnaval, a próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Estrela acontece às 18h30min da próxima segunda-feira (10/03), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.