Vereadores de Estrela-RS - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação presta contas

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação presta contas na Câmara

Na sessão desta segunda-feira (06) a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Estrela foi ocupada pelo Secretário Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação Cristiano Nogueira da Rosa, atendendo convite do vereador Luiz Fernando Schneider (PMDB).

Rosa iniciou a apresentação explicando aos edis a estrutura gerida pela pasta, demonstrando os convênios com APPIA, APAE e Comunidade evangélica que coordena o Programa de Proteção Social Básica aos idosos. Falou sobre o convênio que o município mantém com a casa de passagem do Vale, que é destinada a atender mulheres vitimas de violência doméstica, e também apresentou dados do convênio com a Vovolândia.

Programas Sociais

O secretário explicou o funcionamento da rede de proteção social através do Cadastro Único, que possibilita identificar famílias que atendem os requisitos para receberem recursos de programas federais e estaduais como o Bolsa Família, o RS Mais Igual, a CNH Social. “Em 2012 o CadÚnico tinha pouco mais de 1600 famílias cadastradas, e encerramos 2013 com mais de 2200 famílias registradas e recebendo benefícios” conta.

Segundo Rosa essa ampliação do cadastro se deve aos mutirões organizados ao longo do ano. “Nos mutirões levamos a estrutura da secretaria para os bairros, normalmente nos fins de semana, pelo que tenho que agradecer o empenho da minha equipe que sempre esteve disposta” afirma.

Projetos

Rosa apresentou projetos que já estão pactuados com o governo do Estado como a Padaria Comunitária no Cemai Moinhos. Apresentou os trabalhos desenvolvidos em oficinas de artesanato e o programa Cozinha Brasil.

Ainda sobre a rede de atenção social falou sobre a estrutura dos Centros de referência em Assistência Social, os CRAS, que terão novas unidades no bairro Moinhos com abertura marcada para Março deste ano e no bairro Boa união.

Destacou as ações realizadas na área do Trabalho com a articulação por vagas nos cursos do Pronatec, que em 2013 conseguiu 156 vagas para estrelenses e revelou que mais vagas serão abertas neste ano. “Já pactuamos mais 346 do Pronatec para 2014” garante.

Pousada da Criança

Rosa explicou aos vereadores o projeto de regionalização da Pousada da Criança, ressaltando ser um pedido da Justiça, para que crianças de outros municípios possam ser atendidas. “A idéia é que os municípios atendidos pela comarca possam fazer um convênio com a Pousada, onde estes pagarão um valor determinado por vaga para atender as crianças que necessitarem, e esse dinheiro será reinvestido na estrutura da própria instituição” conta.

Habitação

Rosa revelou que em 2013 o Departamento de Habitação contabilizou 516 atendimentos. “As principais ações ocorreram por ocasião das cheias e dos vendavais que ocorreram esse ano, e estivemos sempre em conjunto com a defesa civil auxiliando as famílias necessitadas” conta.

Projeto Habitacional.

Classificada como uma das principais conquistas do atual governo, o investimento do governo federal em habitação popular foi comemorado por Rosa. “A primeira etapa já iniciou em Novo Paraíso, as máquinas já estão iniciando a terraplanagem na área, e temos a expectativa dada pela empresa de que em cerca de 20 meses o primeiro lote de 250 casas seja entregue” revela.

Respondendo a questionamento do vereador Ernani de Castro (PMDB) sobre o processo de seleção das famílias para as casas populares, o secretário explicou que a seleção é feita pela Caixa Econômica Federal, órgão do governo nacional. “Cabe ao governo municipal encaminhar a lista de pessoas inscritas, mas é o banco que determina se estas pessoas estão dentro das diretrizes do programa e aptas e receberam essa moradia” relata Rosa, que lembra que há uma série de pré-requisitos a serem atendidos pelos postulantes e mesmo assim há cotas devem ser respeitadas na distribuição destas casas.

O vereador Élio Kunzler (PTB) questionou sobre o tamanho destas casas. Rosa destacou que em um terreno de 17x17m, serão erguidas duas casa na modalidade geminadas e cada residência terá 46metros quadrados. “Uma das exigências do projeto é de que todas as residências terão aquecimento solar” finaliza.

Joilson Marcelo Pereira