Eleição da Mesa Diretora é nesta segunda-feira (13/01).
Eleição da Mesa Diretora
O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Estrela, Luiz Fernando Schneider (PMDB), convocou para esta segunda-feira (13) a eleição e posse da nova Mesa Diretora da casa. As chapas interessadas tem até uma hora antes da sessão para apresentarem suas inscrições (de acordo com o Art. 30, 1º parágrafo do Regimento Interno).
Novo Vereador
Após a renúncia da Mesa Diretora na semana passada, o ex-presidente José Itamar Alves (PTB) também se licenciou do cargo de vereador, ao atender o convite do prefeito para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. Em seu lugar assumiria o primeiro suplente, Darlã Belinni (PSB), mas este declinou do cargo, pois em breve também assumirá como Secretário da Fazenda, por isso o segundo suplente que deve ser empossado nesta segunda-feira é Paulo Roberto Birck (PTB).
Sessão
Após a posse da nova Mesa Diretora, os edis devem apreciar três projetos, de acordo com a Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 267-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES, repassando o valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), em seis parcelas bimestrais de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais); e oProjeto de Lei 268-01/2013, que altera dispositivo da Lei Municipal que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários; e o Projeto de Lei 001-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Biólogo, 02 (dois) Educadores Ambientais, 01 (um) Engenheiro Agrônomo, 01 (um) Engenheiro Ambiental, e 01 (um) Geólogo.
Expediente recebido
Dez Projetos deram entrada no expediente da Câmara nesta semana. São eles o Projeto de Lei 003-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para Igreja Assembléia de Deus Pentecostal Unida do Brasil; o Projeto de Lei 004-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio para o repasse de uma subvenção, no valor de R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais), à Associação Casa de Passagem do Vale; o Projeto de Lei 005-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e em caráter temporário, um Orientador Social e um Facilitador de Oficina (Esporte e Lazer/Cultural); o Projeto de Lei 006-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e em caráter temporário, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 007-02/2014, que altera a Lei Orçamentária Anual; o Projeto de Lei 008-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Centro de Tradições Gaúchas Estrela do Rio Grande, para custear as despesas com a realização do 18º Rodeio Crioulo Estadual a realizar-se de 16 a 19 de janeiro de 2014; o Projeto de Lei 009-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder, sem ônus, direito real de uso de bem imóvel público à União dos Produtores Feirantes de Estrela – UPFE; o Projeto de Lei 010-02/2014, que cria 40 vagas de Monitores de Educação Infantil, no quadro de cargos de servidores Municipais; o Projeto de Lei 011-02/2014, que cria vaga de Técnico de Segurança no Trabalho no quadro de cargos de servidores Municipais; o Projeto de Lei 012-02/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário o profissional mencionado no cargo criado no PL 011-02/2014; o Projeto de Lei 013-02/2014, que autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN; e o projeto de Lei 014-02/2014, que autoriza o Poder Executivo repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela - APAE.
A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (13/01/2014) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
Nenhum comentário:
Postar um comentário