Auxílio à SER Aimoré deve ser votado nesta segunda-feira (18/11).
Tribuna Livre
Na sessão desta segunda-feira (18/11) a Tribuna Livre será ocupada pelo Major Cézar da Brigada Militar de Estrela, atendendo convite do vereador Andréas Hamester (PP).
Sessão
Na Ordem do Dia, seis Projetos de Lei devem ser votados. São eles o Projeto de Lei 223-01/2013, que inclui no Conselho Municipal de Segurança (COMSEG), um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Estrela, e atualiza nomenclatura de alguns órgãos participantes do conselho; o Projeto de Lei 224-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação; oProjeto de Lei 225-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cobrir despesas com a limpeza pública; o Projeto de Lei 226-01/2013, que a revoga a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a doar bem imóvel público à Suppry.Com Comércio e Serviços Ltda em 2004; o Projeto de Lei 227-01/2013, que altera dispositivo da Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal; e o Projeto de Lei 228-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à Sociedade Esportiva e Recreativa Aimoré,para compra de materiais de construção destinados para reforma, melhorias e adequações da sede da Sociedade.
Expediente Recebido
Nesta semana, onze Projetos de Lei deram entrada no expediente da Câmara de Vereadores. São eles o Projeto de Lei 229-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 6.237,44 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para despesas com material de consumo; o Projeto de Lei 230-01/2013, que estima a receita e autoriza a despesa do município de Estrela para o exercício financeiro de 2014; o Projeto de Lei 231-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para Brigada Militar; o Projeto de Lei 232-01/2013, que adapta o PPA vigente, transferindo ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico devido à criação do Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura; o Projeto de Lei 233-01/2013, que adapta as ações do PL 232-01/2013 na LDO; o Projeto de Lei 234-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Brigada Militar, para aquisição de fardas, abrigos e camisetas; o Projeto de Lei 235-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para manutenção do Projeto “Qualificando o atendimento, ampliando o cuidado com a Criança e com o Adolescente”; o Projeto de Lei 236-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, para viabilizar o custeio despesas e manutenção com o Projeto “Menina Moça”; o Projeto de Lei 237-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Comunidade Evangélica de Estrela, mantenedora do Centro Social Colméia, para viabilizar o custeio e a manutenção do “Projeto Social Favos de Mel”; o Projeto de Lei 238-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à Igreja Assembléia de Deus Pentecostal Unida do Brasil – IADPUB, para viabilizar o custeio e a manutenção do Projeto “Ensinando e Brincando nos Bairros - EBB”; e o Projeto de Lei 239-01/2013, que Concede uma subvenção social, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à APPIA – Associação de Proteção e Promoção da Infância e Adolescência, para viabilizar o custeio e a manutenção do Projeto “(RE) SIGNIFICAR – Projeto de Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”.
A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (18/11) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.
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