Estrela é um dos últimos da região a instituir a cobrança do lixo

Estrela é um dos últimos da região a instituir a cobrança do lixo

Foi aprovada na sessão de segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Estrela, a cobrança pelo recolhimento do lixo no município. A cidade é uma das últimas da região a instituir a cobrança, que se faz necessária para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A taxa passa a ser cobrada junto com o IPTU de 2014 e o valor varia entre R$ 10 por mês a R$ 5 por mês, conforme o número de vezes em que a coleta é feita na residência. Famílias carentes assistidas pelo Programa Bolsa Família e moradores de áreas de risco que já são isentos do IPTU também poderão não pagar o tributo, desde que comprovem a situação junto a Secretaria da Fazenda, até julho de cada ano.

A cobrança pelo recolhimento do lixo está prevista em lei federal e não instituí-la pode acarretar crime de Responsabilidade Fiscal, inclusive com perda de recursos estaduais e federais. A chamada Taxa do Lixo já estava prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico, destinada à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, aprovada em 18 de dezembro de 2012 (Decreto 153/2012). “O Plano aprovado em 2012 deve ser executado até 2014 e previa já a cobrança desta taxa, só que em valor maior do que a instituímos”, revela o prefeito Carlos Rafael Mallmann. O Plano previa a cobrança de R$ 17,01 por mês no primeiro ano de implantação.

Atualmente Estrela gasta R$ 722 mil com a coleta de lixo. Além disso, o município é um dos poucos da região que mantém uma Usina de Tratamento de Lixo Doméstico, instalada na Delfina, com um custo anual de cerca de R$ 690 mil. “A venda de material reciclável fica próxima dos R$ 280 mil por ano, o que não chega a 50% do custo com a UTL”, lembra o secretário de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Hilário Eidelwein. Desde a segunda metade de agosto o município instituiu a nova coleta seletiva e está intensificando campanhas educativas.

COBRANÇA DO LIXO EM ESTRELA

Recolhimento até 2x por semana = R$ 60,00 por ano

Recolhimento até 4x por semana = R$ 80,00 por ano

Recolhimento diário = R$ 120,00 por ano

OUTRAS CIDADES (Recolhimento até 4x por semana)

1 - Encantado = R$ 281,80 por ano

2 - Arroio do Meio = R$ 147,00 por ano

3 - Lajeado = R$ 135,00 por ano

4 - Teutônia = R$ 120,93 por ano

5 - Imigrante = R$ 105,40 por ano

6 - Estrela = R$ 80,00 por ano

7 - Colinas = R$ 51,86 por ano

8 - Bom Retiro do Sul = R$ 45,77 por ano

Matéria: Jônatas dos Santos