Delegados de Estrela para - 4ª CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO RS DEBATE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Foto da Conferência Municipal do Meio Ambiente de Estrela-RS

Delegados de Estrela para - 4ª CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO RS DEBATE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS...

Gilberto Moacir da Silva (Governamental), Airton Engster dos Santos (Sociedade Civil) e Pablo Souto Palma (Empresarial).

O Governo do Estado promove, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no próximo fim de semana (31 de agosto e 1º de setembro), a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (4ª Cema), na qual os gaúchos debaterão um dos principais desafios das cidades neste Século 21: a gestão dos resíduos sólidos. O encontro, resultado de um processo que mobilizou cerca de 200 cidades gaúchas nos últimos meses, será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, nº 509, Porto Alegre/RS) e definirá as sugestões do Rio Grande do Sul para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.

A etapa estadual dará continuidade ao debate a partir das prioridades e sugestões levantadas pelas fases anteriores, nos municípios. Esse processo de discussão é aberto ao público em geral, que poderá participar por meio de inscrição no local e dias da conferência. Estão previstas palestras, tais como a do coordenador Executivo da 4ª CNMA, Geraldo Abreu.

Os encaminhamentos, segundo as regras estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), serão de responsabilidade dos delegados já constituídos (eleitos e natos). Esses representantes elencarão as vinte sugestões - a partir dos quatro eixos sugeridos pelo MMA (Produção e Consumo Sustentável; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental) - que o Estado levará para Brasília e, também, elegerão a delegação gaúcha para a etapa nacional (no máximo, 50 delegados). 

Inclusão, consórcios e logística reversa

"Nosso objetivo é promover uma ampla participação de todos os gaúchos para o enfrentamento desse desafio", diz o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira. Por isso, de acordo com ele, além da 4ª Cema, o Governo elabora desde o ano passado o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), que agora entrou em sua fase final e será concluído em 2014. Nessa última etapa, uma empresa já licitada fará um diagnóstico detalhado nos municípios do Estado. Também serão realizadas várias audiências públicas regionais.

Dessa forma, a ideia é provocar de maneira gradual e contínua mudanças nos hábitos da sociedade quanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos. "Nesse sentido, uma das principais metas do Pers - e também tema da conferência estadual - será a de unir a promoção de soluções nessa área, com o objetivo de garantir uma cada vez maior capacidade de reciclagem com a lógica da inclusão econômica, gerando renda e emprego", explica o secretário.

Para o coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema,) Luiz Henrique Machado do Nascimento, o momento é ideal para a sociedade trocar informações e buscar caminhos que garantam avanços mais rápidos na gestão de resíduos. No caso da implantação de aterros sanitários mais adequados, por exemplo, ele defende as vantagens dos consórcios municipais, que podem representar economia às cidades. Nascimento ressalta ainda a importância de desenvolver melhores práticas de logística reversa, além dos cuidados com os resíduos especiais.

Já a coordenadora executiva do 4ª Cema, Gislaine Pacheco, destaca as medidas inovadoras na área da educação ambiental. "Esse elemento está presente nas escolas e deve ser ampliado, mas temos ampliar e encontrar uma linguagem mais adequada para promover e engajar os adultos na educação ambiental, até como multiplicadores de ações", defende ela.

4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente 

Quando: 31 de agosto e 1º de setembro;

Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, nº 509, Porto Alegre/RS); 

Horário: Dia 31, das 8h às 18. Dia 1º, das 9h às 17h; 

Como participar: Encontro aberto ao público, que poderá participar dos debates; Inscrições: No local, nos dias 31 e 1º; 

Quem vota: Delegados já constituídos, conforme legislação da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. 

Programação 

Sábado, dia 31/08 

Manhã 8h às 9h - Recepção de boas-vindas com café 

9h - Cerimônia de Abertura 

10h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno 

11h - Palestra sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Geraldo Abreu: Coordenador Executivo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, do Ministério de Meio Ambiente. 

12h - Apresentação sobre "Situação Socioeconômica dos Catadores no Rio Grande do Sul" (Ipea) - Daniela Gomes Mettelo: coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores - Secretaria Geral da Presidência da República. 

12h30 - Intervalo para almoço 

Tarde 14h - Trabalhos nos grupos 

Eixo Temático 1 - "Produção e Consumo Sustentáveis" 

14h - Palestra - Alexandre Sartori: Membro do Conselho Regional de Farmacêuticos do RS (CRFRS) e representante do Conselho no GT que trata de descarte correto de medicamentos 

14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das ações 

Eixo Temático 2 - "Redução dos Impactos Ambientais" 

14h - Palestras - Darci Barnech Campani: Diretor da Secção Gaúcha da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRGS e Assessor de Gestão Ambiental do Reitor da UFRGS. Jackson Müller: Professor do Curso de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental da Unisinos. 

14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das ações 

Eixo temático 3 - "Geração de Trabalho, Emprego e Renda" 

14h - Palestra - José Aparecido Gonçalves: Diretor Executivo e Coordenador de Mobilização Social do Centro Mineiro de Referência em Resíduos. 

14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das ações 

Eixo temático 4 - "Educação Ambiental" 

14h - Palestras - Ângela Guimarães: Secretária Adjunta Nacional de Juventude, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude. Jurandir Maciel: Deputado estadual, coordenador e relator das subcomissões de Resíduos Sólidos e de Divisão das Macro e Microrregiões de Saúde no RS. 

14h45 - Debates nos grupos para as priorizações das ações 

18h - Encerramento do dia 

Domingo, dia 01/09 

9h - Plenária Final, com explanação inicial sobre a importância da etapa final de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Presença do coordenador do plano, Luiz Henrique Machado do Nascimento, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 

12h - Intervalo para almoço 

14h - Eleição dos Delegados à Conferência Nacional 

17h - Encerramento