Vereadores de Estrela - Convênios com Hospital Estrela, APAE e Estrelart estão na Pauta

Convênios com Hospital Estrela, APAE e Estrelart estão na Pauta. 

Para a sessão ordinária desta segunda-feira (03/06) devem ser votados 17 Projetos de Lei, sendo 16 (dezesseis) oriundos do Poder Executivo e um Projeto de Vereador. Do Executivo, estão na Ordem do dia os Projetos de Lei n° 083-01/2013, que acrescenta itens na tabela de Procedimentos Gerais pagas pelo município; o Projeto de Lei n° 084-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 10.803,44 (dez mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal da Saúde; Projeto de Lei n° 085-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 167.188,26 (cento e sessenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), para a SMEL; Projeto de Lei n° 086-01/2013, que revoga a Lei Municipal nº 5.943, de 20 de novembro de 2012; Projeto de Lei n° 087-01/2013, que autoriza a contratação emergencial e temporária, através de estágio, de servidores para atuarem no Programa Segundo Tempo; Projeto de Lei n° 088-01/2013, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 163.570,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais), para a Secretaria Municipal da Saúde; Projeto de Lei n° 089-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio para o repasse de uma subvenção, no valor de R$ 163.570,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais), à Associação Franciscana de Assistência à Saúde – Hospital Estrela; Projeto de Lei n° 091-01/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à Associação dos Artesões de Estrela – ESTRELART; Projeto de Lei n° 092-01/2013, que altera dispositivo da Lei Municipal que cria a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento; Projeto de Lei n° 093-01/2013, que transfere a gestão do Programa Estrela Cidade Digital da Secretaria da Fazenda para o Gabinete do Prefeito; Projeto de Lei n° 094-01/2013, que altera a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013; Projeto de Lei n° 095-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 13.319,00 (treze mil trezentos e dezenove reais) para o Gabinete do Prefeito; Projeto de Lei n° 096-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência um servente; Projeto de Lei n° 097-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Jeep Clube do Vale do Taquari; Projeto de Lei n° 098-01/2013, que Autoriza o Poder Executivo ceder servidor mediante celebração de Convênio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela – APAE; e o Projeto de Lei n° 099-01/2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento 2013, no valor de R$ 7.839,26 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

De autoria do vereador Luiz Fernando Schneider (PMDB) está na Ordem do dia o Projeto de Lei 02/2013, que dá denominação de Rua Santos Dumont a Rua sem nome no Bairro Oriental. 

Expediente Recebido

Deram entrada esta semana no Experiente Interno da Câmara de Vereadores de Estrela oito Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Do Poder Executivo deram entrada os Projetos de Lei 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106 e 107. De origem do Poder Legislativo deu entrada a Emenda n° 27/2013 à Lei Orgânica e o Projeto de Resolução n° 01/2013 – Mesa Diretora.

A sessão Ordinária ocorre na segunda-feira (03/06) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

CONTATOS:

Assessoria – 3981-1142

Joilson Marcelo Pereira