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| Leis, Direito e Justiça |
Direito Vivo - 19 de Março de 2012
De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de determinada quantia. No meio disso tudo, o ...
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 19 de Março de 2012
19/03/2012 A exemplo da VT de Navegantes, pioneira na primeira instância, Regional catarinense será o primeiro a receber sistema nacional na fase recursal O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ...
Associação dos Magistrados da Bahia - 19 de Março de 2012
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o ...
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
A reunião da Fenajufe com os sindicatos filiados também avaliou que é preciso retomar o calendário nacional voltado para a aprovação dos planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU. Pelos informes dos ...
Agência Brasil - 19 de Março de 2012
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, ...
OAB - Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Conselho Federal divulgou, nesta segunda-feira, dia 19, o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos candidatos aprovados na prova objetiva do VI Exame de Ordem Unificado. A avaliação será neste ...
JurisWay - 19 de Março de 2012
A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou a suspensão da exigibilidade da cobrança do IPTU referente ao exercício 2012, com a consequente suspensão de todas as ...
OAB - 19 de Março de 2012
São Paulo, 19/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (19), em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, a atuação de empresas e associações que ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 19 de Março de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio lançou nesta segunda-feira, dia 19, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, a Agenda de Sustentabilidade do Judiciário fluminense a ser cumprida durante todo o ano de 2012, em que a ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Março de 2012
Um motorista de carro forte da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais pelo tratamento recebido por parte de seu superior hierárquico. Além de ter sido ...
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