Vereadores de Estrela-RS - Fevereiro de 2012

Vereadores de Estrela-RS

Sessão extraordinária

Foi realizado sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. 

Foram aprovadas as seguintes matérias: 

Projeto de Lei nº 020-04/2012 - “Altera a carga horária de servidores o Poder Executivo de 44h para 40h, entre eles os cargos de almoxarife, borracheiro, cabista/montador de telefonia, eletricista, guarda parque, inseminador artificial, letrista, marceneiro, mecânico, motorista, operador de máquina, operário, pedreiro, pintor, servente, soldador, entre outros.” 

Projeto de Lei nº 022-04/2012 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio para repasse de uma subvenção, no valor de R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais), à Associação Casa de Passagem do Vale”. 

Projeto de Lei nº 026-04/2012 - “autoriza a execução de serviços de pavimentação na Rua Adão Henrique Fett, localizada no Bairro Boa União, neste Município de Estrela e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 027-04/2012 - “Dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação na Rua Adão Henrique Fett, localizada no Bairro Boa União, neste Município de Estrela/RS.” 

Projeto de Lei nº 030-04/2012 – “Altera a Lei Municipal n° 5.681, de 07 de dezembro de 2011 – Lei Orçamentária Anual”. 

Projeto de Lei nº 034-04/2012 – “Autoriza o Poder Executivo ceder servidor mediante celebração de Termo de Cedência à Associação dos Servidores Públicos Municipais – ASPUME”. 

Projeto de Lei nº 035-04/2012 – “Altera a Lei Municipal n° 5681, de 07 de dezembro de 2011 – Lei Orçamentária Anual”. 

Projeto de Lei nº 038-04/2012 – “Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), à Liga Estrelense de Futebol Amador – LEFA.