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| Leis, Direito e Justiça - 18 de fevereiro |
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 16 de Fevereiro de 2012
É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica o falecimento da senhora RIZOLETA MARY PEREIRA, esposa do ex-presidente desta Corte e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Milton Luiz Pereira, ...
Supremo Tribunal Federal - 16 de Fevereiro de 2012
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Em seu voto no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de ...
OAB - Distrito Federal - 17 de Fevereiro de 2012
Brasília, 17/02/2012 - O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, apoia o entendimento do parecer da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Goiás, contrário à ação civil pública que ...
Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O presidente STJ Ari Pargendler, 67 de idade, passou mal durante o voo nº 3482, da Tam, de Brasília (DF) a João Pessoa e, logo após o pouso da aeronave, foi levado para o Hospital da Unimed. Segundo informações da ... 
Espaço Vital - 17 de Fevereiro de 2012
O motoboy Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado à pena máxima pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André, ABC paulista. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias leu a sentença no ... 
Associação do Ministério Público de Goiás - 17 de Fevereiro de 2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite, chegam diariamente à Justiça do Trabalho de Minas. Um deles foi julgado pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Fevereiro de 2012
O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais precisamente de 10 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2009, quando o reclamante foi dispensado por justa causa, ...
Procuradoria da República no Pará - 17 de Fevereiro de 2012
Belém, 17 de fevereiro de 2012 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em ...
Ministério Público do Estado da Paraíba - 17 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público (MP) está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia o ...
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