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| Leis, Direito e Justiça - 27 de janeiro |
Associação do Ministério Público do Ceará - 25 de Janeiro de 2012
Qua, 25 de Janeiro de 2012 08:04 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais Estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Janeiro de 2012
Parecer do Banco Central destaca que o CNJ pode receber documentos sigilosos sem decreto da Justiça As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 25 de Janeiro de 2012
Colegiado analisa relatório anual de 2011 O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (26/1) para avaliar e votar o texto final do Relatório Anual de Atividades do CNJ. A sessão foi ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), o Projeto de Lei 2794/11 isenta do imposto de renda os proventos recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS) por médicos. Pelo projeto, são isentos tanto pagamentos na forma de ...
Licitação do CNJ para compra de banco de dados milionário tem vícios insanáveis, conclui conselheiro
Direito do Estado - 26 de Janeiro de 2012
A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padece de "vícios insanáveis" e precisa ser anulada. A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que fez um ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante pelos créditos salariais devidos a ex-empregado da distribuidora, ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A aprovação em concurso público gera para o trabalhador mera expectativa de direito, e não direito adquirido à nomeação para o cargo, quando sua classificação não alcança o número de vagas existentes à época da abertura ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou hoje (25) à 33ª Vara da Justiça do Trabalho pedido para que seja aplicada multa diária de R$1 mil para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por ter descumprido decisão ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para que lhe seja deferido o adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Subseção ...
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