Agricultores do Sul poderão renegociar dívida de crédito rural

Seca prejudica safra de grãos

O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou nesta quinta-feira que os agricultores atingidos pela estiagem na região Sul do país renegociem as operações de crédito rural de custeio além de ampliar os prazos para quitação de parcelas de investimentos.

Os beneficiados com as novas regras são produtores de milho, soja e feijão dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pela medida, os produtores rurais com parcelas vencendo entre 1 de janeiro de 2011 e 30 de julho de 2011 que estejam situados nos municípios com decretação de situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo governo federal terão o prazo de pagamento postergado para 31 de julho de 2012.

A regra não se aplica para os agricultores que estavam cobertos pelo seguro agrícola.

No caso da ampliação dos prazos para quitação de parcelas de investimentos a prorrogação vai ser por até um ano do vencimento da última parcela. Para ser beneficiado o produtor deve apresentar um laudo técnico para a instituição financeira comprovando a perda na lavoura até o dia 31 de julho.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da fazenda, João Rabelo, cerca de 85% os produtores já estavam cobertos pelo seguro rural, e por isso não se enquadram nas medidas. Para aqueles que irão se beneficiar, as medidas se antecipam aos vencimentos das dívidas.

"A maior arte dos contratos vence em maio mas o governo já está tomando as medidas agora para dar previsibilidade aos produtores que foram afetados. O nosso objetivo é evitar inadimplência antecipando a medida", afirmou.

LINHA DE CRÉDITO

O governo autorizou também uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores que não possuem seguro agrícola e foram atingidos pela seca. O crédito tem prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano, e é limitado a R$ 10 milhões para cooperativas, não podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo.