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| Notícias da Justiça - 30 de dezembro |
COAD - 28 de Dezembro de 2011
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 28-12, a Portaria 2.686, de 27-12-2011, do Ministério do Trabalho e Emprego que, considerando as dificuldades para implantação do SREP - Sistema de Registro Eletrônico de ...
Reuters Brasil - 28 de Dezembro de 2011
Por Erika Solomon e Mariam Karouny BEIRUTE (Reuters) - O chefe da delegação árabe que monitora a implantação de um acordo de paz na Síria disse que a situação em Homs, onde centenas de manifestantes foram mortos nos ...
Reuters Brasil - 28 de Dezembro de 2011
BRASÍLIA, 28 Dez (Reuters) - O Senado empossou nesta quarta-feira Jader Barbalho (PMDB-PA) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Lei da Ficha Limpa não teve validade na eleição de 2010. Apesar ...
Superior Tribunal de Justiça - 29 de Dezembro de 2011
O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudio Luiz Silva de Oliveira, apontado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, deve ficar no presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS). O ...
Superior Tribunal de Justiça - 29 de Dezembro de 2011
A nomeação de servidor para função comissionada não caracteriza vacância de cargo capaz de justificar a posse definitiva de outro candidato, aprovado além do número de vagas previsto no edital, e nomeado apenas a título ...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 29 de Dezembro de 2011
Produtor rural que comprou trator zero quilômetro que apresentou defeito 12 dias após a aquisição conquistou na justiça o direito à indenização. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a sentença do Juízo de ...
Associação dos Advogados de São Paulo - 29 de Dezembro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE), reformando a sentença de um condenado pelo crime de furto qualificado em ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 29 de Dezembro de 2011
A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário - projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas, visitará todos os estados brasileiros ...
Justiça Federal do Estado do Paraná - 29 de Dezembro de 2011
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, em regime de plantão, negou, nesta semana, habeas corpus a 15 réus da Operação Láparos da Polícia Federal ...
Associação Paulista de Estudos Tributários - 29 de Dezembro de 2011
Os contribuintes paulistas que tenham créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão utilizá-los até dezembro de 2012. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) ...
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