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| Notícias da Justiça - 29 de dezembro |
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27 de Dezembro de 2011
Para desembargador que vai comandar TJ paulista, corte no epicentro da atual crise da Justiça, conselho despreza a lei A uma semana de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do País, ...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27 de Dezembro de 2011
Publicado hoje no DOU, o decreto 7.655 define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o ...
OAB - Paraná - 27 de Dezembro de 2011
Em novo comunicado, divulgado nesta terça-feira (27), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getúlio Vargas informam que o prazo para recursos do V Exame de Ordem Unificado foi estendido até às 12h do dia ...
Ministério Público Federal - 27 de Dezembro de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4708) contestando dispositivo que trata do aproveitamento, na estrutura da Polícia Ferroviária ...
Reuters Brasil - 27 de Dezembro de 2011
Por Marc Joanny e Jean-François Rosnoblet TOULON, 27 Dez (Reuters) - O advogado da empresa francesa que está no centro do escândalo de próteses mamárias disse à Reuters nesta terça-feira que a maioria das próteses ...
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 27 de Dezembro de 2011
BRASÍLIA - 27/12/11 - No último dia 20, o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região [TRF4] publicou Resolução nº 122, de 16/12/2011, que recomenda a adoção de pausa de dez minutos para cada 50 trabalhados, não ...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 27 de Dezembro de 2011
É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a uma das filiais da empresa, quando há pendências dessa mesma pessoa jurídica por negócios de ...
Conselho Nacional de Justiça - 28 de Dezembro de 2011
No Brasil, a maior parte dos pretendentes a adotar uma criança ou adolescente tem entre 41 e 50 anos de idade – somam 10.662 pessoas cadastradas. Pessoas com 31 a 40 anos compõem o segundo maior grupo de interessados, ...
Conselho Nacional de Justiça - 28 de Dezembro de 2011
Proposta de conciliação entre servidores e a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT 2) – cuja área de atuação abrange o estado de São Paulo - terminou acatada e consolidou um dos últimos ...
Reuters Brasil - 28 de Dezembro de 2011
CAIRO (Reuters) - O julgamento do presidente deposto do Egito, Hosni Mubarak, acusado �pelo assassinato de manifestantes e abuso de poder, foi retomado na quarta-feira após um atraso de quase dois meses enquanto os ...
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