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| Notícias da Justiça - 27 de dezembro |
Conselho Nacional de Justiça - 26 de Dezembro de 2011
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna . Por meio dele, os ...
Reuters Brasil - 26 de Dezembro de 2011
PEQUIM (Reuters) - Um tribunal na China sentenciou nesta segunda-feira o veterano dissidente Chen Xi a 10 anos de prisão por subversão, disse a mulher dele, numa das penas mais pesadas por acusações de fundo político ...
Associação do Ministério Público de Goiás - 26 de Dezembro de 2011
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2012. Os reajustes dos aposentados e pensionistas bem como os de várias categorias de funcionários públicos ficaram para o próximo ano, inclusive dos servidores ...
Câmara dos Deputados - 26 de Dezembro de 2011
Luiz Couto: projeto contribuirá para diminuir o poder de organizações criminosas. Tramita na Câmara projeto que modifica o Código Penal a fim de estabelecer penas específicas de interdição temporária de direitos ...
Câmara dos Deputados - 26 de Dezembro de 2011
Proposta adota recomendação da última conferência da OIT. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na proporção do número de filhos. A ...
Associação Paulista de Estudos Tributários - 26 de Dezembro de 2011
O governo de Minas Gerais prorrogou os prazos para a transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estadual. A mudança foi instituída por meio do Decreto n 45.829 , de 22 de dezembro. “Já recebemos várias consultas ...
Reuters Brasil - 26 de Dezembro de 2011
PEQUIM (Reuters) - A China lançou no fim de semana um trem de teste de alta velocidade capaz de viajar a 500 quilômetros por hora, informou a mídia estatal nesta segunda-feira, mostrando que o país avança em suas ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 26 de Dezembro de 2011
A Advocacia Geral da União (AGU) fracassou na tentativa de derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF rejeitou no sábado um ...
Advocacia-Geral da União - 26 de Dezembro de 2011
Data da publicação: 26/12/2011 Perfil da Advocacia Pública mostra importância da atuação da AGU para sociedade brasileira na defesa de políticas públicas do Estado Pesquisa divulgada neste mês, pelo Ministério da ...
Defensoria Pública de São Paulo - 26 de Dezembro de 2011
A pedido da Defensoria Pública, o Estado de São Paulo concedeu indenização em favor dos pais de Dileone Lacerda de Aquino – que, de acordo com relatos de testemunhas, foi morto por policiais militares em um cemitério de ...
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