Vereadores de Estrela-RS - novembro de 2011

Vereadores de Estrela-RS - novembro de 2011

Na segunda-feira, na Associação dos Moradores do Bairro Boa União (Ambu), ocorreu a última sessão descentralizada do ano e, por consequência do atual mandato legislativo, uma vez que em ano eleitoral não ocorrem este nesta modalidade.

Na pauta de votações, sete projetos do Executivo foram aprovados.

Entre eles, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25,2 mil para cobrir despesas das secretarias de Educação e Esporte e Lazer;

projeto que acrescenta o padrão 11, com vencimento de R$ 5.053,57 no quadro de Funções de Confiança do município. Tal alteração se faz necessária pela criação do cargo de Médio de Saúde da Família;

criação do cargo de Médico de Saúde da Família, com oito vagas; autorização para o Executivo conceder auxílio financeiro à Associação Vale do Taquari Bikers Clube (VTBC), no valor de R$ 2,8 mil para contratação de professores;

autorização para o Executivo participar da obra de reforma das residências de Janete Patrícia Argente, no valor limite de R$ 842 e Jusserlei da Cunha Escobar, no valor limite de R$ 1,1 mil, conforme pareceres do Conselho Municipal de Habitação;

e, por último, autorização para a renovação da contratação emergencial de um instrutor de vela, um de remo e um de canoagem para atuarem junto ao Projeto Navegar.

Outros cinco projetos do Executivo deram entrada e foram baixados para análise das comissões. 

Entre eles, autorização para o município custear valores relativos à cargas de brita colocadas nos acessos dos agricultores que, após adquirirem a mesma terão reembolso de 50% do valor;

alteração no dispositivo da Lei 4.228, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários;

abertura de crédito especial no Orçamento de 2011 no valor de R$ 4,5 mil para atender despesas com aquisição de equipamentos para reposição em escola que foi arrombada, com recursos oriundos do seguro que o município possui;

abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,5 mil para custeio da Secretaria de Saúde e Assistência Social;

e, por fim, projeto que autoriza a execução de serviços de calçamento por terceiros na Rua Dona Berta, no Bairro Alto da Bronze.