Vereadores de Estrela-RS - novembro de 2011

Vereadores de Estrela-RS - novembro de 2011

Vereadores aprovam doação de área à Calçados Roizi 

Cinco projetos do Executivo que já estavam pauta de votação e mais um que deu entrada em urgência foram aprovados na sessão ordinária de segunda-feira. 

Entre eles, autorização para celebrar convênio com a Associação Franciscana de Assistência Social – Hospital Estrela, em quinze parcelas mensais consecutivas, sendo as três primeiras de R$ 114 mil e as restantes de R$ 126 mil, a contar de outubro de 2011; 

projeto que desafeta e dá destinação a área pública de 1.047,25 metros quadrados, no Bairro das Indústrias; 

doação da mesma área à empresa Calçados Roizi Ltda.; 

autorização para execução de serviços de calçamento por terceiros na Rua Coronel Mallmann, no Bairro Pinheiros; 

autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à Cooperativa Languiru Ltda; 

e, por último, em regime de urgência, auxílio financeiro no valor de R$ 32,5 mil à Associação Centro Comunitário Linha Winck, para a realização da 8ª edição da Expowinck, que realiza-se neste final de semana. 

Oito projetos deram entrada e foram baixados para análise das comissões. 

Entre eles, autorização para contratação emergencial e temporária de servidores para atuarem no Programa Projovem Adolescente, serviço socioeducativo, com co-financiamento da União; 

reclassificação do cargo de Técnico de Informática em Redes de Computadores, do padrão 7 para o padrão 9; 

autorização para o Executivo prorrogar a contratação emergencial de um Engenheiro Ambiental para atuação na Secretaria de Meio Ambiente pelo período de um ano; 

inclusão de ações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no PPA; 

inclusão das mesmas ações nas Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2012; 

projeto que estima as receitas e despesas previstas para 2012, no montante de R$ 57,1 milhões; 

abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2011 no valor de R$ 25,2 mil para atender despesas não previstas com o custeio das secretarias de Educação e de Esporte e Lazer; 

e, por fim, abertura de crédito especial no valor de R$ 97,5 mil para atender despesas com a aquisição de equipamentos agrícolas provenientes de recursos oriundos da União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.