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| Notícias da Justiça - 26 de novembro |
OAB - 24 de Novembro de 2011
Curitiba (PR), 24/11/2011 – Um dos mais importantes constitucionalistas do país, o advogado Luís Roberto Barroso apresentou hoje (24), ao fazer a palestra de encerramento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, um ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 24 de Novembro de 2011
Texto-base do projeto de reforma foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente Em meio a protestos de estudantes, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram na ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 24 de Novembro de 2011
Lista funciona como uma indicação dos cursos de Direito com melhor qualidade na avaliação da OAB. Entre os 1.210 cursos que existem no país atualmente, apenas 90 (7,4% do total) são recomendados pelo Selo. Em ...
Ministério Público do Estado do Maranhão - 24 de Novembro de 2011
O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça ...
Direito do Estado - 25 de Novembro de 2011
Após pressão de governadores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa-2014. Graças à interferência, as cidades de Salvador (BA) e ...
Espaço Vital - 25 de Novembro de 2011
A 3ª Turma do STJ reconheceu a responsabilidade objetiva da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo em acidente que matou um limpador de piscinas, em 1988. Ele encostou a haste do aparelho de limpeza em fios ...
Direito Público - 25 de Novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute os limites objetivos da coisa julgada na fase de execução de uma sentença. O processo que originou o recurso teve ...
LegisCenter - 25 de Novembro de 2011
O PLV (Projeto de Lei de Conversão) 29/2011, que prevê o aumento da carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo, foi aprovado na última quarta-feira (23) pelo Senado Federal. ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 25 de Novembro de 2011
aprovação de uma emenda de R$ 2 bilhões para reajustes salariais no Judiciário não será suficiente para interromper a greve de servidores. O movimento já atinge 19 estados e prejudica a população com a suspensão de ...
Ministério Público do Estado do Amazonas - 25 de Novembro de 2011
O futuro do Ministério Público está agora em nossas mãos. A declaração foi feita na última quarta-feira, dia 23 de novembro, pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César ...
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