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| Plano Safra é lançado em Sério - Vale do Taquari |
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançou, na manhã desta segunda-feira, no município de Sério, no Vale do Taquari, o Plano Safra Estadual, que prevê um total de investimentos para o agricultor de R$ 1,35 bilhão. O pacote regional – para custeio, investimento e comercialização – será financiado pelo Banrisul, com juros que variam de 1% a 6,75%. No entanto, Tarso falou da possibilidade de os juros de alguns dos programas chegarem a zero. Além dos recursos financiados pelo Banrisul, os agricultores terão disponíveis mais R$ 14 bilhões do orçamento do Governo Federal.
O ato marcou as comemorações do Dia do Colono e lotou as dependências do salão paroquial da Igreja São José. "É uma iniciativa ousada do Rio Grande do Sul" afirmou o governador. O Estado torna-se um dos primeiros do Brasil a elaborar o seu plano específico. Para Tarso, "mais do que um alinhamento com o Governo Federal, o Plano Safra Gaúcho é agente proponente de políticas voltadas à inclusão, à redução das desigualdades no campo e indutor do desenvolvimento agrícola. É resultado de amplo diálogo entre movimentos populares e sociais, Secretarias de Estado, bancos estaduais e ministérios".
O Estado também investirá R$ 36,6 milhões em novos programas nas áreas de produção leiteira, irrigação, agroecologia, pecuária, pesca e assentamentos. Entretanto, sem previsão no orçamento, parte da verba depende de aprovação da Assembleia Legislativa. Também depende dos deputados a rubrica de R$ 1,7 milhão para capacitação no Programa Leite Gaúcho e R$ 2 milhões para promoção de feiras agroecológicas. Após o recesso legislativo, também serão encaminhados pelo Executivo dois projetos de políticas para agroindústria familiar. Sério tem 76,8% de seus 2.281 habitantes no meio rural.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, cuja pasta vai comandar a maioria dos projetos anunciados no Plano Safra Gaúcho, disse que o Governo está valorizando este importante setor que é a agricultura familiar. Alinhado com o Plano Safra Nacional para a Agricultura Familiar, lançado há uma semana, "aqui (no RS) temos políticas específicas que não são voltadas somente ao crédito e seguro agrícola. Nosso Governo vai investir em políticas de reestruturação de médio e longo prazo", disse Pavan. Em seguida, ele explicou cada um dos programas do Plano Safra Gaúcho que vão ser desenvolvidos pela SDR.
Representando os trabalhadores rurais, Frei Sérgio, da Via Campesina, disse que o Plano é muito importante e não deve ser um ponto de chegada, mas de partida. Cobrou que o Governo do Estado esteja atento às questões das dívidas dos agricultores junto ao Pronaf.
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) considerou que a criação de uma Secretaria específica para os assuntos da agricultura familiar (Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e o Plano Safra Gaúcho monstram a preocupação do Governo do Estado com este setor. Já o presidente da Fetraf-sul, Celso Ludwig, quebrou o protocolo e chamou um representante dos pequenos agricultores para sentar ao lado do governador. Disse que se não fossem as mãos calejadas destes trabalhadores, não teríamos o pão, o leite e o alimento que vai pra nossa mesa todos os dias.
Além de dezenas de agricultores familiares, também, participaram do lançamento do Plano Safra Gaúcho a secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, o secretário Nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Muller, os deputados estaduais, Edgar Pretto e Luiz Fernando Schimdt, e o deputado federal Dionilso Marcon, todos do PT, e a prefeita de Sério, Dolores Kunzler.
O que vem por aí:
- Pecuária Familiar: equalização de juro a produtores que não acessam ao Pronaf. Até o limite de R$ 10 mil a taxa anual é de 1%. Acima deste valor, 2%;
- Irrigando a Agricultura Familiar: criação de dois programas (R$ 11 milhões cada) para construção de açudes e capacitação de produtores;
- Qualificação da infraestrutura dos assentamentos: R$ 6 milhões;
- RS Pesca e Aquicultura: R$ 1,5 milhão para capacitação e regularização de licenças;
- Construção do Laboratório de Segurança Biológica, em Eldorado do Sul, com verbas federal e estadual. A obra licitada no valor de R$ 15 milhões depende da liberação de uma emenda parlamentar;
- Isenção de ICMS para agricultores familiares que vendem seus produtos para a merenda escolar. A medida já foi autorizada pelo Confaz;
- Implantação de 13 telecentros rurais.
O ato marcou as comemorações do Dia do Colono e lotou as dependências do salão paroquial da Igreja São José. "É uma iniciativa ousada do Rio Grande do Sul" afirmou o governador. O Estado torna-se um dos primeiros do Brasil a elaborar o seu plano específico. Para Tarso, "mais do que um alinhamento com o Governo Federal, o Plano Safra Gaúcho é agente proponente de políticas voltadas à inclusão, à redução das desigualdades no campo e indutor do desenvolvimento agrícola. É resultado de amplo diálogo entre movimentos populares e sociais, Secretarias de Estado, bancos estaduais e ministérios".
O Estado também investirá R$ 36,6 milhões em novos programas nas áreas de produção leiteira, irrigação, agroecologia, pecuária, pesca e assentamentos. Entretanto, sem previsão no orçamento, parte da verba depende de aprovação da Assembleia Legislativa. Também depende dos deputados a rubrica de R$ 1,7 milhão para capacitação no Programa Leite Gaúcho e R$ 2 milhões para promoção de feiras agroecológicas. Após o recesso legislativo, também serão encaminhados pelo Executivo dois projetos de políticas para agroindústria familiar. Sério tem 76,8% de seus 2.281 habitantes no meio rural.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, cuja pasta vai comandar a maioria dos projetos anunciados no Plano Safra Gaúcho, disse que o Governo está valorizando este importante setor que é a agricultura familiar. Alinhado com o Plano Safra Nacional para a Agricultura Familiar, lançado há uma semana, "aqui (no RS) temos políticas específicas que não são voltadas somente ao crédito e seguro agrícola. Nosso Governo vai investir em políticas de reestruturação de médio e longo prazo", disse Pavan. Em seguida, ele explicou cada um dos programas do Plano Safra Gaúcho que vão ser desenvolvidos pela SDR.
Representando os trabalhadores rurais, Frei Sérgio, da Via Campesina, disse que o Plano é muito importante e não deve ser um ponto de chegada, mas de partida. Cobrou que o Governo do Estado esteja atento às questões das dívidas dos agricultores junto ao Pronaf.
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) considerou que a criação de uma Secretaria específica para os assuntos da agricultura familiar (Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e o Plano Safra Gaúcho monstram a preocupação do Governo do Estado com este setor. Já o presidente da Fetraf-sul, Celso Ludwig, quebrou o protocolo e chamou um representante dos pequenos agricultores para sentar ao lado do governador. Disse que se não fossem as mãos calejadas destes trabalhadores, não teríamos o pão, o leite e o alimento que vai pra nossa mesa todos os dias.
Além de dezenas de agricultores familiares, também, participaram do lançamento do Plano Safra Gaúcho a secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, o secretário Nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Muller, os deputados estaduais, Edgar Pretto e Luiz Fernando Schimdt, e o deputado federal Dionilso Marcon, todos do PT, e a prefeita de Sério, Dolores Kunzler.
O que vem por aí:
- Pecuária Familiar: equalização de juro a produtores que não acessam ao Pronaf. Até o limite de R$ 10 mil a taxa anual é de 1%. Acima deste valor, 2%;
- Irrigando a Agricultura Familiar: criação de dois programas (R$ 11 milhões cada) para construção de açudes e capacitação de produtores;
- Qualificação da infraestrutura dos assentamentos: R$ 6 milhões;
- RS Pesca e Aquicultura: R$ 1,5 milhão para capacitação e regularização de licenças;
- Construção do Laboratório de Segurança Biológica, em Eldorado do Sul, com verbas federal e estadual. A obra licitada no valor de R$ 15 milhões depende da liberação de uma emenda parlamentar;
- Isenção de ICMS para agricultores familiares que vendem seus produtos para a merenda escolar. A medida já foi autorizada pelo Confaz;
- Implantação de 13 telecentros rurais.
Fonte - Correio do Povo
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