Arroio do Meio - RS - Vale do TaquariEstrela-RS - Programa Segundo Tempo inicia na segunda-feira (14/02)
Nesta segunda-feira (14/02), cerca de 400 crianças e adolescentes iniciam as atividades no Programa Segundo Tempo, projeto do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes em parceria com a Prefeitura de Estrela por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).
As atividades acontecem no contraturno escolar, em dois turnos: pela manhã das 8h às 11h; e à tarde das 13h30min às 16h30min. O projeto será desenvolvido em quatro núcleos: AMBI (segundas, terças e quintas); Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora (terças, quartas e quintas); Cemai Centro (terças, quintas e sextas) e Cemai Oriental (segundas, quartas e sextas), sendo que os dois últimos terão subnúcleo.
Segundo a coordenadora do Projeto, Patrícia Wagner, as crianças e adolescentes inscritos no Programa já podem se preparar para muita diversão e aprendizagem. “O projeto terá além dos esportes e do reforço escolar, muitas oficinas dentre elas de música, capoeira, dança, artesanato, orientações sobre saúde, meio ambiente, trânsito e outras”, ressalta. Ela ainda lembra que os participantes receberão lanche e uniforme e que a participação no projeto é gratuita.
Para mais informações contate o telefone 3981.1047 ou pelo e-mail segundotempo@estrela-rs.com.br.
LAJEADO - A Prefeitura de Lajeado informa que segue aberto o período de inscrições para os artistas que desejam expor suas obras na sala de exposições da Casa de Cultura. Para participar das mostras mensais, que vão ter início no mês de março, os interessados devem efetuar a sua inscrição junto à Secretaria de Cultura e Turismo, que fica situada no mesmo prédio em que a Casa de Cultura, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras "A preferência é para artistas de Lajeado e região", afirma o secretário Gerson Teixeira, que acredita na importância da valorização dos talentos locais. Entretanto, ele lembra que toda manifestação artística é bem vinda na casa. "O mais importante é colocar a comunidade em contato com a arte e para isto os artistas devem nos procurar", frisa Teixeira. Mais informações pelos telefones 3982-1080 ou 3982-1081.
Eventos em Teutônia em Fevereiro 2011
12/02 Baile da Melhor Idade Grupo Sonenlicht – SER Gaúcho - 13h
20/02 Festa Anual do Grupo do Lar Major Bandeira – 13h30min.
26/02 Baile da Melhor Idade Grupo Reencontro – Harmonia Alta – 13h
27/02 Festa da Oase de São Jacó – 13h30min
Estrela-RS - Prefeitura irá recuperar estrada municipal que liga Novo Paraíso a Linha Winck
A Prefeitura de Estrela deve iniciar na próxima segunda-feira (14/02) a recuperação da pavimentação danificada no trecho que liga as localidades de Novo Paraíso e Linha Winck.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nardi A. da Silva, cerca de 2 quilômetro devem receber atenção especial para recuperação total, com retirada da base e reconstrução da drenagem. “Também iremos intensificar a limpeza nas valetas e melhorar a via, trazendo segurança para quem transita no local”, lembra.
Teutônia-RS - Saúde está boa: moradores do Bairro Alesgut elogiam atendimentos oferecidos na Saúde
Marcação de consultas recebe aprovação dos usuários
A cada dia que passa aumenta a procura por atendimentos junto à rede pública de saúde de Teutônia, o que se constata junto à sala 23 do Centro Administrativo, onde a Secretaria Municipal de Saúde atende a população teutoniense e providencia encaminhamentos cirúrgicos e de avaliação para os mais variados municípios do Estado e região.
Além disso, a grande movimentação de usuários junto aos postos de saúde municipais, Hospital Ouro Branco e Centro Avançado de Saúde de Canabarro (CAS) são indícios deste considerável aumento de atendimentos que continua em ascensão. Tal demanda exige um grande esforço de toda a equipe de profissionais e dos atendentes que procura oferecer à população o melhor serviço, sempre dentro das possibilidades e disponibilidades orçamentárias (dinheiro) para zelar pelo bem-estar dos munícipes.
Os moradores do Bairro Alesgut opinaram sobre os atendimentos junto ao Posto de Saúde do bairro e elogiaram o sistema de marcação de consultas, sistema que evita as filas e transtornos da madrugada. Observaram que como o “atendimento está muito bom”, as pessoas também procuram mais as consultas no posto, o que gera um aumento considerável na demanda. Sugeriram um estudo para ampliar o número de consultas.
LAJEADO-RS - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE IPTU
09/02/2011
Em razão de notícias que circulam sobre o aumento do IPTU em Lajeado, a Administração Municipal presta os seguintes esclarecimentos:
Há algum tempo, o Município vinha sendo alertado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas quanto ao dever legal de atualização dos valores dos imóveis para fins de base de cálculo de tributos como o IPTU e o ITBI, sob pena de incorrer em renúncia de receita pública.
Considerando que efetivamente tal providência não ocorria desde mais de uma década, foi constituída, na forma da lei, a comissão de avaliação, integrada por pessoas idôneas de vários segmentos da comunidade, que prestaram relevantes serviços técnicos, de interesse público, durante meses, e produziram a chamada planta de valores, que integra a lei que embasa a cobrança dos referidos impostos no exercício de 2011.
Para efeitos do IPTU, incide sobre os valores dos imóveis a alíquota de 0,25% (imóvel com edificação) e 1,0% (imóvel sem edificação), que figuram entre as mais baixas da região, de modo que, para justiça tributária, sobre terreno mais caro se paga imposto mais caro.
Num trabalho de avaliação de cerca de 35.000 imóveis é possível que tenham ocorrido eventuais equívocos de natureza burocrática e operacional.
Por isso, tem o contribuinte o direito, assegurado em lei, de protocolar pedido escrito de revisão de lançamento do imposto, se entender que foi prejudicado. É importante que o pedido seja protocolado antes da data do primeiro vencimento para que o contribuinte mantenha a garantia do desconto, mesmo que o expediente de revisão demore algum tempo para instrução e decisão. Recomenda-se também que, no pedido, o contribuinte mencione o valor venal anterior do imóvel, o novo valor lançado, o valor que entende aceitável, com a devida fundamentação e as provas que tiver.
Gize-se que o procedimento do Município é legal, embasado na Lei Municipal nº 8.522/2010, sancionada, promulgada e publicada na data de 31/12/2010, como de costume, na forma da lei, que resultou de regular processo legislativo, cumprindo os seguintes passos: O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei à Câmara de Vereadores, tendo sido votado e aprovado com emenda aditiva. Esta foi vetada por inconstitucional pelo Chefe do Executivo que, para oportunizar ao Poder Legislativo a apreciação do veto ainda no exercício de 2010, convocou sessão extraordinária da Câmara, a qual, por falta de quórum, deixou de apreciar o veto. Por se tratar de veto parcial e como modo de atender aos princípios constitucionais da anterioridade e da anualidade, com vistas a garantir a aplicação da lei a partir do exercício de 2011, o Executivo sancionou, promulgou e publicou a lei, sem fazer constar a emenda aditiva vetada, na data de 31 de dezembro de 2010, eis que pendente ainda da reapreciação do Poder Legislativo. Do parecer jurídico da assessoria municipal, lastreado em confiável estudo publicado em E-LEGIS, nº 02, pág. 10, 1º semestre de 2009, Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, sob o título O VETO PARCIAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, depreende-se a certeza jurídica de que o veto parcial não suspende a entrada em vigor da parte não vetada da lei.
Outras dúvidas do contribuinte podem ser esclarecidas na Secretaria da Fazenda, onde o eficiente atendimento dos servidores está à disposição da população, com paciência e boa vontade.
Lajeado-RS, 09 de fevereiro de 2011.
CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO,
PREFEITA MUNICIPAL.
Visite Teutônia-RS
O município de Teutônia foi emancipado em 24 de maio de 1981, criado pela Lei 7.542, de 5 de outubro do mesmo ano, e instalado oficialmente em 31 de janeiro de 1983.
Teutônia possui uma área de 179,17 km2. Está localizada na região do Vale do Taquari (formado por 39 municípios), mais precisamente na encosta inferior do nordeste. Suas coordenadas geográficas são: 51°47’57” W de longitude; 29°26’36” S de latitude. A população é de aproximadamente 25 mil habitantes.
Teutônia possui localização privilegiada no Estado do Rio Grande do Sul, distante a 100 Km de Porto Alegre e Região Metropolitana; a 100 Km de Caxias do Sul (segundo maior pólo econômico e de concentração urbana do Estado). As rodovias que possibilitam acesso ao Município são a RST-453 (Rota do Sol) e a BR-386, interligadas pela RS-128 (Via Láctea), que cruza o Município.
Nesta segunda-feira (14/02), cerca de 400 crianças e adolescentes iniciam as atividades no Programa Segundo Tempo, projeto do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes em parceria com a Prefeitura de Estrela por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).
As atividades acontecem no contraturno escolar, em dois turnos: pela manhã das 8h às 11h; e à tarde das 13h30min às 16h30min. O projeto será desenvolvido em quatro núcleos: AMBI (segundas, terças e quintas); Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora (terças, quartas e quintas); Cemai Centro (terças, quintas e sextas) e Cemai Oriental (segundas, quartas e sextas), sendo que os dois últimos terão subnúcleo.
Segundo a coordenadora do Projeto, Patrícia Wagner, as crianças e adolescentes inscritos no Programa já podem se preparar para muita diversão e aprendizagem. “O projeto terá além dos esportes e do reforço escolar, muitas oficinas dentre elas de música, capoeira, dança, artesanato, orientações sobre saúde, meio ambiente, trânsito e outras”, ressalta. Ela ainda lembra que os participantes receberão lanche e uniforme e que a participação no projeto é gratuita.
Para mais informações contate o telefone 3981.1047 ou pelo e-mail segundotempo@estrela-rs.com.br.
LAJEADO - A Prefeitura de Lajeado informa que segue aberto o período de inscrições para os artistas que desejam expor suas obras na sala de exposições da Casa de Cultura. Para participar das mostras mensais, que vão ter início no mês de março, os interessados devem efetuar a sua inscrição junto à Secretaria de Cultura e Turismo, que fica situada no mesmo prédio em que a Casa de Cultura, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras "A preferência é para artistas de Lajeado e região", afirma o secretário Gerson Teixeira, que acredita na importância da valorização dos talentos locais. Entretanto, ele lembra que toda manifestação artística é bem vinda na casa. "O mais importante é colocar a comunidade em contato com a arte e para isto os artistas devem nos procurar", frisa Teixeira. Mais informações pelos telefones 3982-1080 ou 3982-1081.
Eventos em Teutônia em Fevereiro 2011
12/02 Baile da Melhor Idade Grupo Sonenlicht – SER Gaúcho - 13h
20/02 Festa Anual do Grupo do Lar Major Bandeira – 13h30min.
26/02 Baile da Melhor Idade Grupo Reencontro – Harmonia Alta – 13h
27/02 Festa da Oase de São Jacó – 13h30min
Estrela-RS - Prefeitura irá recuperar estrada municipal que liga Novo Paraíso a Linha Winck
A Prefeitura de Estrela deve iniciar na próxima segunda-feira (14/02) a recuperação da pavimentação danificada no trecho que liga as localidades de Novo Paraíso e Linha Winck.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nardi A. da Silva, cerca de 2 quilômetro devem receber atenção especial para recuperação total, com retirada da base e reconstrução da drenagem. “Também iremos intensificar a limpeza nas valetas e melhorar a via, trazendo segurança para quem transita no local”, lembra.
Teutônia-RS - Saúde está boa: moradores do Bairro Alesgut elogiam atendimentos oferecidos na Saúde
Marcação de consultas recebe aprovação dos usuários
A cada dia que passa aumenta a procura por atendimentos junto à rede pública de saúde de Teutônia, o que se constata junto à sala 23 do Centro Administrativo, onde a Secretaria Municipal de Saúde atende a população teutoniense e providencia encaminhamentos cirúrgicos e de avaliação para os mais variados municípios do Estado e região.
Além disso, a grande movimentação de usuários junto aos postos de saúde municipais, Hospital Ouro Branco e Centro Avançado de Saúde de Canabarro (CAS) são indícios deste considerável aumento de atendimentos que continua em ascensão. Tal demanda exige um grande esforço de toda a equipe de profissionais e dos atendentes que procura oferecer à população o melhor serviço, sempre dentro das possibilidades e disponibilidades orçamentárias (dinheiro) para zelar pelo bem-estar dos munícipes.
Os moradores do Bairro Alesgut opinaram sobre os atendimentos junto ao Posto de Saúde do bairro e elogiaram o sistema de marcação de consultas, sistema que evita as filas e transtornos da madrugada. Observaram que como o “atendimento está muito bom”, as pessoas também procuram mais as consultas no posto, o que gera um aumento considerável na demanda. Sugeriram um estudo para ampliar o número de consultas.
LAJEADO-RS - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE IPTU
09/02/2011
Em razão de notícias que circulam sobre o aumento do IPTU em Lajeado, a Administração Municipal presta os seguintes esclarecimentos:
Há algum tempo, o Município vinha sendo alertado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas quanto ao dever legal de atualização dos valores dos imóveis para fins de base de cálculo de tributos como o IPTU e o ITBI, sob pena de incorrer em renúncia de receita pública.
Considerando que efetivamente tal providência não ocorria desde mais de uma década, foi constituída, na forma da lei, a comissão de avaliação, integrada por pessoas idôneas de vários segmentos da comunidade, que prestaram relevantes serviços técnicos, de interesse público, durante meses, e produziram a chamada planta de valores, que integra a lei que embasa a cobrança dos referidos impostos no exercício de 2011.
Para efeitos do IPTU, incide sobre os valores dos imóveis a alíquota de 0,25% (imóvel com edificação) e 1,0% (imóvel sem edificação), que figuram entre as mais baixas da região, de modo que, para justiça tributária, sobre terreno mais caro se paga imposto mais caro.
Num trabalho de avaliação de cerca de 35.000 imóveis é possível que tenham ocorrido eventuais equívocos de natureza burocrática e operacional.
Por isso, tem o contribuinte o direito, assegurado em lei, de protocolar pedido escrito de revisão de lançamento do imposto, se entender que foi prejudicado. É importante que o pedido seja protocolado antes da data do primeiro vencimento para que o contribuinte mantenha a garantia do desconto, mesmo que o expediente de revisão demore algum tempo para instrução e decisão. Recomenda-se também que, no pedido, o contribuinte mencione o valor venal anterior do imóvel, o novo valor lançado, o valor que entende aceitável, com a devida fundamentação e as provas que tiver.
Gize-se que o procedimento do Município é legal, embasado na Lei Municipal nº 8.522/2010, sancionada, promulgada e publicada na data de 31/12/2010, como de costume, na forma da lei, que resultou de regular processo legislativo, cumprindo os seguintes passos: O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei à Câmara de Vereadores, tendo sido votado e aprovado com emenda aditiva. Esta foi vetada por inconstitucional pelo Chefe do Executivo que, para oportunizar ao Poder Legislativo a apreciação do veto ainda no exercício de 2010, convocou sessão extraordinária da Câmara, a qual, por falta de quórum, deixou de apreciar o veto. Por se tratar de veto parcial e como modo de atender aos princípios constitucionais da anterioridade e da anualidade, com vistas a garantir a aplicação da lei a partir do exercício de 2011, o Executivo sancionou, promulgou e publicou a lei, sem fazer constar a emenda aditiva vetada, na data de 31 de dezembro de 2010, eis que pendente ainda da reapreciação do Poder Legislativo. Do parecer jurídico da assessoria municipal, lastreado em confiável estudo publicado em E-LEGIS, nº 02, pág. 10, 1º semestre de 2009, Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, sob o título O VETO PARCIAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, depreende-se a certeza jurídica de que o veto parcial não suspende a entrada em vigor da parte não vetada da lei.
Outras dúvidas do contribuinte podem ser esclarecidas na Secretaria da Fazenda, onde o eficiente atendimento dos servidores está à disposição da população, com paciência e boa vontade.
Lajeado-RS, 09 de fevereiro de 2011.
CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO,
PREFEITA MUNICIPAL.
Visite Teutônia-RS
O município de Teutônia foi emancipado em 24 de maio de 1981, criado pela Lei 7.542, de 5 de outubro do mesmo ano, e instalado oficialmente em 31 de janeiro de 1983.
Teutônia possui uma área de 179,17 km2. Está localizada na região do Vale do Taquari (formado por 39 municípios), mais precisamente na encosta inferior do nordeste. Suas coordenadas geográficas são: 51°47’57” W de longitude; 29°26’36” S de latitude. A população é de aproximadamente 25 mil habitantes.
Teutônia possui localização privilegiada no Estado do Rio Grande do Sul, distante a 100 Km de Porto Alegre e Região Metropolitana; a 100 Km de Caxias do Sul (segundo maior pólo econômico e de concentração urbana do Estado). As rodovias que possibilitam acesso ao Município são a RST-453 (Rota do Sol) e a BR-386, interligadas pela RS-128 (Via Láctea), que cruza o Município.
HISTÓRIA DA CIDADE DE ARROIO DO MEIO-RS
A primeira exploração do território ocorreu no ano de 1653 por Padres Jesuítas. Em 1853, o capitão Francisco Silvestre Ribeiro, descendentes de portugueses, inicia a colonização da margem direita do Rio Taquari, a qual foi conhecida como Fazenda São Caetano. Estas terras pertenciam ao município de Taquari.
Em 1860, João Gerhardt e seus filhos, imigrantes germânicos compraram a fazenda São Caetano e aqui se estabeleceram. Logo após chegaram as famílias Brentano e Korb. No entanto, somente no ano de 1870 iniciou o povoamento do que é hoje o centro da nossa cidade.
Em 1872 chegam mais colonos no município, a sua maioria de origem alemã, mas também de outras etnias, como italianos, portugueses e remanescentes de africanos, desencadeando assim o processo de colonização. Os italianos estabeleceram-se nas partes mais altas, que correspondem aos atuais municípios de Pouso Novo, Travesseiro, Capitão e Nova Bréscia.
Com a chegada dos imigrantes, o povoado de Nossa Senhora do Auxílio de Arroio do Meio começa a crescer.
Pelo decreto 5.759 de 28 de novembro de 1934, Arroio do Meio se torna município autônomo, desmembrando-se do município de Lajeado e tendo a sua instalação em 02 de janeiro de 1935.
Significado do Nome
A cidade recebeu este nome pois está situada junto ao Arroio com este nome, cuja denominação é devido a seu posicionamento entre o arroio Forqueta e o arroio Grande.
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