Notícias do Vale do Taquari - RS - Brasil - 27 de dezembro de 2010

Santuário de Santo Antônio - Estrela-RS

NOTÍCIAS REGIONAIS – 27-12-2010 – 2ª FEIRA

AVISOS STR ESTRELA

*** Comunicamos que nos dias 29, 30 e 31 de dezembro, o Sindicato (loja e agropecuária) estará fechado para balanço.

*** Lembramos que a mensalidade do Sindicato e a Unimed simples(50% da consulta) para o ano de 2011 podem ser pagos.
Os valores são os seguintes:
- mensalidade do Sindicato: R$ l36,00 por ano por pessoa, R$ 68,00 para meio ano ou o trimestre R$ 34,00.
- Unimed simples, ou seja, 50% da consulta: R$ 104,00 por pessoa para todo o ano ou R$ 52,00 para meio ano.
Este valor da mensalidade é válido até o dia 30 de dezembro, após a alteração do valor será conforme o salário mínimo.

*** As pessoas a seguir relacionadas deverão comparecer no Sindicato para tratar assunto referente Unimed:
- Helena Wendt Mattes
- Melita Haberkamp Horst.

Vereadores apreciam instituição do Dia do Líder Comunitário

Na sessão desta segunda-feira serão apreciados 29 projetos de lei.

Do vereador Marco Wermann (PT), serão votadas duas matérias.

A primeira propõe alterar dispositivos da lei que trata da isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de sangue.

A segunda, visa a instituir o dia do líder comunitário em Estrela. A proposta é de que a data seja comemorada em 10 de julho de cada ano, já que neste dia foi fundada a União das Associações de Moradores de Estrela – Uame.

Será apreciada também proposta de extinção do cargo de Auxiliar de Creche.
Será assegurado aos auxiliares de creche concursados, quadro em extinção, remuneração conforme tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, correspondente ao padrão três e carga horária de 35 horas semanais;

Alteração de dispositivos da lei que estabelece o código de posturas do município;

Aprovação do Calendário de Eventos 2011 do Município, incluindo emenda, do vereador Marco Wermann (PT) que propõe incluir, no dia 20/08/2011, torneio de Karatê, promovido pela Associação de Karatê do Alto Taquari – Askat;

Contratação, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 10 operários, com a carga horária de 44 horas semanais, para atender ao Manual de Operação da Usina de Tratamento de Lixo de Estrela, pelo período de seis meses, a contar de 10 de janeiro de 2011.

Na pauta ainda, repasse de subvenção, no valor de R$ 3,1 mil à Associação Casa de Passagem do Vale;

Auxílio financeiro de R$ 10 mil à Comunidade Evangélica de Novo Paraíso;
Auxílio financeiro de R$ 15 mil à Mitra da Diocese de Montenegro – Comunidade Católica Sagrada Família de Linha Porongos;

Custeio valores relativos à aquisição de calcário pelos produtores rurais.
O Município de Estrela será responsável pelo pagamento de 50% sobre o valor de uma carga de 15 toneladas do produto.

Poderão beneficiar-se da lei, os produtores que executarem análise de solo em sua propriedade, sendo que esta análise estará sujeita a interpretação e aprovação da EMATER, através do Convênio de Prestação de Serviços já existente entre esta entidade e a Prefeitura de Estrela;

Ajuste de dação em pagamento de dívida tributária e acordo judicial com Eduardo Schilling Jover.

O imóvel, objeto da presente dação, localiza-se na Rua Olinda Mallmann, e passará a ingressar no Patrimônio do Município.

Outras matérias propõem alterar dispositivo da Lei Municipal nº 4.167, de 22 de dezembro de 2005, que consolida a legislação tributária municipal;

Criar o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural;

Reclassificação do cargo de pintor, do padrão quatro para o padrão cinco.
Assim eles se igualam ao cargo de pedreiros, já que possuem a mesma demanda de serviços;

Autorização para o Município firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objetivando repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb;

Revisão geral, de 6,08% aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

Da mesma forma, encaminhado pela Mesa Diretora, o devido reajuste aos servidores do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas;

Proposta de reajuste no valor do vale alimentação, sendo R$ 11 por dia, contando o máximo de 22 dias trabalhados no mês, totalizando R$ 242 mensais, estendido também aos servidores do Legislativo;

Alteração no Plano Plurianual - PPA-2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011 e a Lei Orçamentária Anual – LOA, abrindo crédito suplementar de R$ 5 mil no orçamento vigente em 2011, repassando os recursos para a manutenção de programas de saúde;

Duas propostas de abertura de crédito suplementar, de R$ 50,9 mil e R$ 315 mil e três de especial, de R$ 6 mil, R$ 20 mil e R$ 112 mil, atendendo despesas não previstas no orçamento para 2011.

PROVIDÊNCIAS 27/12

Marco Wermann (PT) solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o recapeamento das Ruas da Cohab I, no Bairro Boa União, seja colocado material e pavimentada a viela entre as Ruas do Elevador e Ultor Schilling; Pintura no chão, junto ao ponto de táxi do Colégio Santo Antônio, das vagas de táxi, na esquina das Ruas Tiradentes e Borges de Medeiros.

Marcelo Braun (PSDB) solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias, com patrolamento e colocação de brita na Rua Chico Pires, Linha Geralda;
Colocação de protetores “guard rail” no passeio público na Rua Coronel Mussnich, nos locais em que houver declive acentuado, entre esta rua e as propriedades lindeiras.

Joel Mallmann (PSB) solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Setor de Iluminação, a troca de lâmpada no poste n° 12, localizado na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, próximo ao Dinos Lanches;

José Alves (PTB) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recuperação da pavimentação na Rua Henrique Uebel, Bairro das Indústrias, numa extensão de 200 metros, a partir das proximidades da Empresa Calçados Estrelense, pois o calçamento apresenta desníveis e buracos;
Patrolamento e colocação de saibro na Rua Santo Augusto no Bairro Moinhos;
Roçada em dois terrenos baldios localizados ao lado da Loja Estrela Pneus.
Ocorre que a vegetação está muito alta, ocasionando proliferação de insetos que invadem as residências próximas.

Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB) solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reclassificação dos padrões que ainda não foram reclassificados, visando assim um tratamento igualitário a todos os funcionários; Limpeza do terreno público localizado na parte não pavimentada da Rua José Leopoldo Keller, no Bairro das Indústrias. (nas proximidades dos fundos do Mercado Antunes); Inclusão, no cronograma de calçamentos, da Rua Leopoldo Sulzbach, no Bairro das Indústrias.

Aloísio Mallmann (PPS) solicita que sejam aplicados os princípios da isonomia tributária na cobrança do IPTU dos imóveis situados na localidade de Arroio do Ouro, mantendo os mesmos critérios de para apuração e tributação que é utilizado para cobrança nas demais localidades do Município.

Gestantes visitam Hospital Estrela
A Secretaria Municipal da Saúde, de Imigrante, proporcionou a um grupo de gestantes do município, a oportunidade em visitar o Centro Obstétrico do Hospital Estrela.

Com a coordenação da enfermeira Viviane Stevens participou da programação as gestantes Janaina Wesner, Odete Schneider, Daniele Kohl, Adriana dos Santos, Luciana da Silva e Andresa Benini.

No Hospital foram recepcionados pelos enfermeiros Daniel e Francine, onde receberam informações sobre a rotina hospitalar, parto e pós-parto, e o nascimento do bebe.

Conheceram demais ambientes, como a sala de pré-parto e parto, sala de admissão do recém-nascido, além dos quartos para acomodações das futuras mamães e bebês.